quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Icapuí tem novo Promotor de Justiça

Doutor Hugo Vasconcelos Xerez

Assumiu a Promotoria da Comarca de Icapuí esse mês, o promotor Hugo Vasconcelos Xerez.

O Promotor é o agente do Ministério Público e está incubido da defesa da ordem jurídica (ex: exigindo o cumprimento da lei, ajuizando medidas para a responsabilização do infrator, civil e criminalmente); Do regime democrático (ex: intervindo no processo eleitoral; exigindo o acesso amplo e igualitário dos cidadãos aos cargos públicos, por meio de concurso); Dos interesses sociais (ex: defesa do patrimônio público, histórico e cultural; meo ambiente; saúde pública; transporte coletivo; consumidor); e dos interesses individuais indisponíveis (ex: defesa da infância e juventude; de incapazes; ajuizando ação para obrigar o Estado a fornecer medicamento gratuito a portadores de doença grave).

A cidade de Icapuí estava sem promotor permanente desde a transfência do Doutor Marcelo Gomes Maia Pires e estava sendo respondido provisóriamente por promotores de outras comarcas da Região.



O Conceito de Ministério Público foi retirado deste site http://investigpreciso.incubadora.fapesp.br/portal/referencias/oqueehmp


2 comentários:

Anônimo disse...

Que bom ate que enfim quem não deve ta gostando muito eo governo municipal!!!

Anônimo disse...

sera que lá têm muitas acusações sobre o nosso prefeito que é um discípulo de deus e que ñ tinha coragem de fazer mal algum a população ? é um pobre inocente !!!!