Promovido pelo grupo Jovens em Ação para Cristo, entidade fundada recentemente e constituída por dezenas de jovens da comunidade de Redonda, o V São João da Juventude será realizado no próximo sábado (02/07), a partir das 19:00h. Além da venda de diferentes comidas típicas, o evento contará com a apresentação de quadrilhas, bingo de um celular e muita festa com diversos ritmos de dança. A cartela do bingo custa apenas R$ 2,00 e, mesmo não possibilitando a entrada na festa dançante, permite a entrada do participante para assistir as apresentações das quadrihas. A entrada à festa dançante, que ocorrerá logo após a realização do bingo, custa apenas R$ 3,00.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Redonda sedia V São João da Juventude
Promovido pelo grupo Jovens em Ação para Cristo, entidade fundada recentemente e constituída por dezenas de jovens da comunidade de Redonda, o V São João da Juventude será realizado no próximo sábado (02/07), a partir das 19:00h. Além da venda de diferentes comidas típicas, o evento contará com a apresentação de quadrilhas, bingo de um celular e muita festa com diversos ritmos de dança. A cartela do bingo custa apenas R$ 2,00 e, mesmo não possibilitando a entrada na festa dançante, permite a entrada do participante para assistir as apresentações das quadrihas. A entrada à festa dançante, que ocorrerá logo após a realização do bingo, custa apenas R$ 3,00.
2ª Festa do Trabalhador de Icapuí homenageia pescadores nesta Quinta-feira (30/6)
A Associação Cultural Icapuiense (Acica), o Centro Social Comunitário de Apoio à Juventude e Cidadania (Cescajuv) e a Associação Desportiva e Cultural de Icapuí (Adeci) promovem hoje, 30 de junho (quinta-feira), a 2ª Festa do Trabalhador de Icapuí, em homenagem ao Dia do Pescador. A festa, programada para começar às 21 horas na Praça Adauto Róseo, no Centro da cidade, terá como atração principal a banda Solteirões do Forró e a abertura ficará por conta do Cantor e Compositor Chico Pessoa.
Durante o evento, serão sorteados prêmios. Para concorrer a uma moto Titan 0 km, uma TV de LCD 32” e uma Geladeira Duplex, os participantes poderão trocar 1 kg de alimento não perecível por 1 cupom, ou 1 lata de leite em pó por 3 cupons. Os alimentos arrecadados serão doados a famílias comprovadamente carentes do município. Na primeira edição da Festa do Trabalhador, realizada no ano passado, foram arrecadados mais de 7.000 quilos (7 toneladas) de alimentos.
A 2ª Festa do Trabalhador de Icapuí tem o patrocínio do Governo do Estado e conta com apoio do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e do deputado federal José Guimarães (PT). Mais informações com o vereador Felipe Maia (88.9415-9971) e com Eurivan de Paula, da Acica (88.8809-6736).
Participe!
Participe!
Dedé Teixeira repudia decisão judicial sobre bloqueio de bens
O deputado Dedé Teixeira (PT) criticou, na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30/06), a decisão judicial de bloqueio dos seus bens. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que o acusa de cometer irregularidades na gestão de recursos federais direcionados à saúde em 2003 e 2004, quando era prefeito de Icapuí, no litoral leste.
Dedé disse ter sido pego de surpresa pela decisão e que ficou sabendo por blogs e jornais. O parlamentar reclamou por não ter sido notificado pela Justiça. Adiantou que vai ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, tentar derrubar a liminar e reaver a disponibilidade dos bens.
A Mesa Diretora da AL já colocou a Procuradoria da Casa à disposição de Teixeira. “Tenho provas e quero me proteger. Não posso ser execrado dessa forma”, avaliou.
De imediato, o deputado recebeu o apoio de 10 companheiros de plenário. Cirilo Pimenta (PSDB) lembrou ter vivido episódio similar. Dois anos atrás, o tucano foi acusado de desvio de verbas previdenciárias enquanto cumpria o mandato de prefeito de Quixeramobim, no Sertão Central. “Vossa Excelência foi um grande prefeito. Foi um exemplo de como conduzir com transparência”, resumiu.
Manoel Duca (PRB) classificou a situação como “lamentável” e atribuiu o bloqueio dos bens a uma tentativa do MPF de “querer aparecer”. “Vossa Excelência pode até pedir uma indenização”, sugeriu, sendo complementado por Fernando Hugo (PSDB). Ele lembrou de quando avaliou gestões municipais durante CPI instalada na Assembleia, para tratar de educação. “Fui frio, iceberguianamente frio, mas não encontrei uma virgulação do que propagandeavam contra o Dedé. Ele era o mais limpo do Estado”, frisou.
Roberto Mesquita (PV) lamentou o fato de o Ministério não ter assegurado o direito de defesa do deputado - uma prerrogativa constitucional. “A execração pública de um nome é uma condenação antecipada difícil de ser reparada depois, mesmo que você seja inocentado”, sublinhou, reforçado por Antonio Carlos (PT): “conheço sua trajetória e sei da sua retidão”.
Welington Landim (PSB) considerou injusta a medida judicial contra Dedé Teixeira. “Existe uma gama de prefeitos corruptos e eu apoio as ações do Ministério Público. Mas é preciso cuidado para não jogar todos na vala comum”, citou, endossado por João Jaime (PSDB). “É essa generalização que faz com que as pessoas de passado de probidade sejam execradas”.
Heitor Férrer (PDT) defendeu a formação de uma comissão para avaliar os autos processuais do MPF contra Dedé e saber o porquê de o petista não ter sido notificado da indisponibilidade de bens. “Conte com minha valentia cívica para fazer uma representação no conselho do Ministério Público”, destacou. “Com a TV e FM Assembleia, o Ceará inteiro sabe que esta Casa está do seu lado”, emendou Gomes Farias (PSDC).
Maílson Cruz (PRB) ligou a denúncia do atual prefeito de Icapuí contra Dedé à proximidade das eleições municipais de 2012. “Existem outros casos como o seu. Mas a gente sabe da sua idoneidade”, disse.
BC/AM
Dedé disse ter sido pego de surpresa pela decisão e que ficou sabendo por blogs e jornais. O parlamentar reclamou por não ter sido notificado pela Justiça. Adiantou que vai ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, tentar derrubar a liminar e reaver a disponibilidade dos bens.
A Mesa Diretora da AL já colocou a Procuradoria da Casa à disposição de Teixeira. “Tenho provas e quero me proteger. Não posso ser execrado dessa forma”, avaliou.
De imediato, o deputado recebeu o apoio de 10 companheiros de plenário. Cirilo Pimenta (PSDB) lembrou ter vivido episódio similar. Dois anos atrás, o tucano foi acusado de desvio de verbas previdenciárias enquanto cumpria o mandato de prefeito de Quixeramobim, no Sertão Central. “Vossa Excelência foi um grande prefeito. Foi um exemplo de como conduzir com transparência”, resumiu.
Manoel Duca (PRB) classificou a situação como “lamentável” e atribuiu o bloqueio dos bens a uma tentativa do MPF de “querer aparecer”. “Vossa Excelência pode até pedir uma indenização”, sugeriu, sendo complementado por Fernando Hugo (PSDB). Ele lembrou de quando avaliou gestões municipais durante CPI instalada na Assembleia, para tratar de educação. “Fui frio, iceberguianamente frio, mas não encontrei uma virgulação do que propagandeavam contra o Dedé. Ele era o mais limpo do Estado”, frisou.
Roberto Mesquita (PV) lamentou o fato de o Ministério não ter assegurado o direito de defesa do deputado - uma prerrogativa constitucional. “A execração pública de um nome é uma condenação antecipada difícil de ser reparada depois, mesmo que você seja inocentado”, sublinhou, reforçado por Antonio Carlos (PT): “conheço sua trajetória e sei da sua retidão”.
Welington Landim (PSB) considerou injusta a medida judicial contra Dedé Teixeira. “Existe uma gama de prefeitos corruptos e eu apoio as ações do Ministério Público. Mas é preciso cuidado para não jogar todos na vala comum”, citou, endossado por João Jaime (PSDB). “É essa generalização que faz com que as pessoas de passado de probidade sejam execradas”.
Heitor Férrer (PDT) defendeu a formação de uma comissão para avaliar os autos processuais do MPF contra Dedé e saber o porquê de o petista não ter sido notificado da indisponibilidade de bens. “Conte com minha valentia cívica para fazer uma representação no conselho do Ministério Público”, destacou. “Com a TV e FM Assembleia, o Ceará inteiro sabe que esta Casa está do seu lado”, emendou Gomes Farias (PSDC).
Maílson Cruz (PRB) ligou a denúncia do atual prefeito de Icapuí contra Dedé à proximidade das eleições municipais de 2012. “Existem outros casos como o seu. Mas a gente sabe da sua idoneidade”, disse.
BC/AM
Fonte:Agência de Noticias da Assembleia Legislativa do Ceará
Marcos Nunes: Sabe Quanto de Royalties Icapuí e Aracati arrecadaram desde 2004?
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010).
O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial. Este Fundo, administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído a todos os estados e municípios da Federação, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios.
e são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 01/1991.
Os contratos de concessão prevêem alíquotas de royalties que variam de 5% até 10%, sendo que os primeiros 5% são distribuídos conforme o Art. 48 da Lei nº 9.478/1997 (o qual mantém os critérios de distribuição previstos na Lei no 7.990/1989), enquanto o percentual excedente aos 5% é distribuído conforme o Art. 49 da Lei no 9.478/1997.
Veja a arrecadação de Icapuí e Aracati segundo ANP desde 2004.
ano | Icapuí | Aracati |
2004 | 1.362.767,66 | 5.594.345,25 |
2005 | 1.256.145,57 | 6.689.748,47 |
2006 | 1.260.578,23 | 8.255.803,24 |
2007 | 1.128.905,69 | 7.537.944,69 |
2008 | 1.330.962,41 | 8.628.955,61 |
2009 | 989.905,85 | 4.678.139,05 |
2010 | 1.118.929,05 | 1.477.891,98 |
2011 até junho | 676.551,05 | 880.583,36 |
Fonte: Blog do Vereador Marcos Nunes
Diário do Nordeste: AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmaras desconhecem destino dos repasses
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| Câmara Municipal de Icapuí - Foto Ilustativa - Google Imagens |
Na segunda metade da Idade Média os reis arrecadavam, dentre vários impostos, um dinheiro referente ao uso de recursos minerais em suas terras. Do inglês royal (realeza), surgiu "royalty", que agora Prefeituras e governos estaduais recebem do Tesouro Nacional. Ao contrário dos antigos reis, cada gestor tem a obrigação de dizer para onde vai o dinheiro. Em alguns casos, as Câmaras Municipais, com a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos, não sabem nem que o Município recebe royalties, que dirá onde é aplicado o recurso. Em audiência pública conjunta, as Câmaras de Icapuí e Aracati vão discutir porque a Petrobras decidiu reduzir o número de poços perfurados neste ano, o que incide diretamente em menor repasse de royalties. Mas nenhuma das Câmaras indaga oficialmente o que as Prefeituras fazem com "o dinheiro do petróleo". A Petrobras quer investir R$ 1 bilhão no Ceará até 2014.
Do lado do Ceará, os Municípios de Icapuí e Aracati estão preocupados com a perda significativa de royalties desde que a Petrobras reduziu de 760 para 50 o número de poços perfurados em 2010. Fosse realizado o que se projetou no início do ano passado, a Fazenda Belém, entre Aracati e Icapuí, estaria entre as quatro maiores reservas de petróleo em solo continental. Seria investimento de mais de R$ 1,5 bilhão na Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE). Para os vereadores das duas cidades cearenses, não houve explicação convincente da Petrobras para a redução. "Isso é motivo de preocupação para Icapuí e Aracati, pois além da perda de uma quantia significativa de arrecadação por meio dos royalties que geraria, centenas de empregos deixarão de ser gerados", afirma o vereador de Icapuí, Marcos Nunes. Ele foi o autor do requerimento solicitando a audiência pública, já definida para amanhã, a partir das 15 horas.
O vereador Tácito Forte, de Aracati, entrará com requerimento na Câmara Municipal para que os gestores municipais esclareçam o que é feito com os recursos advindos dos royalties do petróleo. Desde 2009, o Ceará tem sofrido com a queda nos repasses de royalties para os Municípios. Naquele ano, houve retração de 41,82% na arrecadação, em relação a 2008, passando de R$ 49,5 milhões para R$ 28,8 milhões. Aracati reduziu de R$ 8,6 milhões, em 2008, para R$ 1,4 milhão, em 2010. Na época, os prefeitos criticaram as perdas sofridas.
Investimento
O Estado produz óleo e gás natural em seis campos de exploração de petróleo em Aracati, Icapuí e Paracuru. Nos dois primeiros são mais de 500 poços terrestres, e nove plataformas marítimas em Paracuru.
A Petrobras planejou investimento de R$ 1 bilhão no Ceará entre 2010 e 2014, em cinco grandes poços até 2013. Os dois primeiros corresponderão a investimento de R$ 100 milhões. Atualmente, o Ceará produz mais de dez mil barris de petróleo por dia. O Estado não possui camada pré-sal (entre 5 e 7 mil metros de profundidade).
Melquíades Júnior
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
Do lado do Ceará, os Municípios de Icapuí e Aracati estão preocupados com a perda significativa de royalties desde que a Petrobras reduziu de 760 para 50 o número de poços perfurados em 2010. Fosse realizado o que se projetou no início do ano passado, a Fazenda Belém, entre Aracati e Icapuí, estaria entre as quatro maiores reservas de petróleo em solo continental. Seria investimento de mais de R$ 1,5 bilhão na Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE). Para os vereadores das duas cidades cearenses, não houve explicação convincente da Petrobras para a redução. "Isso é motivo de preocupação para Icapuí e Aracati, pois além da perda de uma quantia significativa de arrecadação por meio dos royalties que geraria, centenas de empregos deixarão de ser gerados", afirma o vereador de Icapuí, Marcos Nunes. Ele foi o autor do requerimento solicitando a audiência pública, já definida para amanhã, a partir das 15 horas.
O vereador Tácito Forte, de Aracati, entrará com requerimento na Câmara Municipal para que os gestores municipais esclareçam o que é feito com os recursos advindos dos royalties do petróleo. Desde 2009, o Ceará tem sofrido com a queda nos repasses de royalties para os Municípios. Naquele ano, houve retração de 41,82% na arrecadação, em relação a 2008, passando de R$ 49,5 milhões para R$ 28,8 milhões. Aracati reduziu de R$ 8,6 milhões, em 2008, para R$ 1,4 milhão, em 2010. Na época, os prefeitos criticaram as perdas sofridas.
Investimento
O Estado produz óleo e gás natural em seis campos de exploração de petróleo em Aracati, Icapuí e Paracuru. Nos dois primeiros são mais de 500 poços terrestres, e nove plataformas marítimas em Paracuru.
A Petrobras planejou investimento de R$ 1 bilhão no Ceará entre 2010 e 2014, em cinco grandes poços até 2013. Os dois primeiros corresponderão a investimento de R$ 100 milhões. Atualmente, o Ceará produz mais de dez mil barris de petróleo por dia. O Estado não possui camada pré-sal (entre 5 e 7 mil metros de profundidade).
Melquíades Júnior
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
Diário do Nordeste: Ministério Público Estadual quer saber como é aplicada verba de royalties
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| Polo da Petrobras na Fazenda Belém, entre Aracati e Icapuí. Se fosse realizada projeção de 2010, estaria entre as quatro maiores reservas de petróleo em solo continental FOTOS: THIAGO GASPAR |
Municípios que recebem verba extra pela exploração do petróleo apresentam serviços públicos precários
Aracati Considerado pela maioria um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no ano passado, as Prefeituras do Ceará receberam, no total, R$ 28 milhões em royalties do petróleo. A falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como "encargos especiais", o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas. Em Aracati, foi necessário o Ministério Público Estadual pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 38 milhões, somente em royalties, arrecadados entre 2005 e 2011. A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a junho deste ano, já foram repassados às Prefeituras Municipais do Estado do Ceará R$ 14,7 milhões.
Os royalties são compensações financeiras que a Petrobras paga ao governo brasileiro pela exploração do petróleo. Mediante uma lei de concessão, a Petrobras paga, mensalmente, os valores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
Os valores mudam mês a mês, e dependem da quantidade explorada, mas também é considerada a densidade populacional, assim como é feito pela União para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das Prefeituras tem sua receita na maior parte garantida pelo FPM, além de convênios dos governos Estadual e Federal.
Os royalties são colocados como um "extra" que virou imprescindível às contas de várias Prefeituras. No cálculo receita menos despesas, chama a atenção a existência de Municípios beneficiados por royalties prestando serviço de forma mais precária que outras cidades que têm a mesma demanda de serviços com uma receita menor, sem faturamento de royalties.
O Ministério Público do Estado solicitou ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties. De janeiro de 2005 a junho de 2011, a Prefeitura recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) R$ 38,1 milhões em compensação financeira pela exploração de petróleo em território municipal. "Verifica-se que tão grande receita destoa da situação caótica em que se encontra o Município, com inúmeras carências em todas as áreas, principalmente as mais fundamentais, como saúde, educação, segurança, faltando desde profissionais até materiais básicos nos postos de saúde, estrutura deplorável de várias escolas, falta de saneamento básico e de iluminação pública em várias localidades", afirma a promotora de Justiça, Emilda Afonso.
Beneficiados
Pelo prazo dado pelo Ministério Público para esclarecimentos, a Prefeitura de Aracati tem até hoje, antes que configure em crime de desobediência, para dizer a destinação dos recursos provenientes dos royalties para o Município. O prefeito Expedito Ferreira não atendeu às solicitações da reportagem para entrevista. Em levantamento feito no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Portal da Transparência, com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a reportagem listou os principais Municípios beneficiados com royalties, e os respectivos valores recebidos. No Ceará, 82 cidades recebem todos os meses dinheiro proveniente de royalties.
O recurso é colocado nas receitas de convênios e é pouco transparente para o cidadão saber onde foi aplicado o recurso. Em 2010, as Prefeituras cadastradas na ANP receberam R$ 28.299.877,98. As principais beneficiadas foram Maracanaú, Fortaleza, Trairi, Paracuru, Aracati, Amontada, Itapipoca e Icapuí. Maracanaú teve R$ 8,7 milhões; Aracati, R$ 1,4 milhão.
De janeiro a junho deste ano, às Prefeituras cearenses foram repassados R$ 14,7 milhões em royalties. Aracati, Município questionado pelo Ministério Público, recebeu R$ 880 mil neste ano. Muito, se comparado às 18 cidades do Vale do Jaguaribe que não recebem royalties (além de Aracati, só Icapuí e Jaguaruana recebem); pouco, se comparado ao que o próprio Aracati arrecadou em anos anteriores - em 2008 a soma chegou a R$ 8,6 milhões, colocando Aracati entre os cinco maiores beneficiados no Ceará. O Município era beneficiado por uma portaria que previa um recebimento adicional de royalties, mas a ANP conseguiu derrubar a liminar na Justiça. A "diferença" ainda é depositada em juízo.
Fique por dentro Compensação
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/97 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei 12.276/10) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/10). O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e Municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial, administrado pelo Ministério da Fazenda. A distribuição aos Estados e Municípios é de acordo com o FPE e FPM.
MAIS INFORMAÇÕES
Veja quanto se seu Município recebe royalties na página da Agência Nacional de Petróleo (ANP): www.abp.gov.br
Fonte: Diário do Nordeste
Aracati Considerado pela maioria um dinheiro "extra", compensação financeira sem muito esforço, os royalties do petróleo são traduzidos em milhões de reais aos cofres públicos das Prefeituras Municipais. Difícil é saber o que é feito com o dinheiro arrecadado com o "ouro negro". Somente no ano passado, as Prefeituras do Ceará receberam, no total, R$ 28 milhões em royalties do petróleo. A falta de transparência aumenta as suspeitas de desvios do dinheiro público. Resumido como "encargos especiais", o recurso pode ter diferentes destinos e torna complexo o acompanhamento das contas. Em Aracati, foi necessário o Ministério Público Estadual pedir esclarecimentos sobre para onde foram os R$ 38 milhões, somente em royalties, arrecadados entre 2005 e 2011. A Prefeitura ainda não prestou esclarecimentos. De janeiro a junho deste ano, já foram repassados às Prefeituras Municipais do Estado do Ceará R$ 14,7 milhões.
Os royalties são compensações financeiras que a Petrobras paga ao governo brasileiro pela exploração do petróleo. Mediante uma lei de concessão, a Petrobras paga, mensalmente, os valores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
Os valores mudam mês a mês, e dependem da quantidade explorada, mas também é considerada a densidade populacional, assim como é feito pela União para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das Prefeituras tem sua receita na maior parte garantida pelo FPM, além de convênios dos governos Estadual e Federal.
Os royalties são colocados como um "extra" que virou imprescindível às contas de várias Prefeituras. No cálculo receita menos despesas, chama a atenção a existência de Municípios beneficiados por royalties prestando serviço de forma mais precária que outras cidades que têm a mesma demanda de serviços com uma receita menor, sem faturamento de royalties.O Ministério Público do Estado solicitou ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira, esclarecimentos sobre o que é feito com os recursos recebidos em royalties. De janeiro de 2005 a junho de 2011, a Prefeitura recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) R$ 38,1 milhões em compensação financeira pela exploração de petróleo em território municipal. "Verifica-se que tão grande receita destoa da situação caótica em que se encontra o Município, com inúmeras carências em todas as áreas, principalmente as mais fundamentais, como saúde, educação, segurança, faltando desde profissionais até materiais básicos nos postos de saúde, estrutura deplorável de várias escolas, falta de saneamento básico e de iluminação pública em várias localidades", afirma a promotora de Justiça, Emilda Afonso.
Beneficiados
Pelo prazo dado pelo Ministério Público para esclarecimentos, a Prefeitura de Aracati tem até hoje, antes que configure em crime de desobediência, para dizer a destinação dos recursos provenientes dos royalties para o Município. O prefeito Expedito Ferreira não atendeu às solicitações da reportagem para entrevista. Em levantamento feito no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Portal da Transparência, com informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a reportagem listou os principais Municípios beneficiados com royalties, e os respectivos valores recebidos. No Ceará, 82 cidades recebem todos os meses dinheiro proveniente de royalties.
O recurso é colocado nas receitas de convênios e é pouco transparente para o cidadão saber onde foi aplicado o recurso. Em 2010, as Prefeituras cadastradas na ANP receberam R$ 28.299.877,98. As principais beneficiadas foram Maracanaú, Fortaleza, Trairi, Paracuru, Aracati, Amontada, Itapipoca e Icapuí. Maracanaú teve R$ 8,7 milhões; Aracati, R$ 1,4 milhão.
De janeiro a junho deste ano, às Prefeituras cearenses foram repassados R$ 14,7 milhões em royalties. Aracati, Município questionado pelo Ministério Público, recebeu R$ 880 mil neste ano. Muito, se comparado às 18 cidades do Vale do Jaguaribe que não recebem royalties (além de Aracati, só Icapuí e Jaguaruana recebem); pouco, se comparado ao que o próprio Aracati arrecadou em anos anteriores - em 2008 a soma chegou a R$ 8,6 milhões, colocando Aracati entre os cinco maiores beneficiados no Ceará. O Município era beneficiado por uma portaria que previa um recebimento adicional de royalties, mas a ANP conseguiu derrubar a liminar na Justiça. A "diferença" ainda é depositada em juízo.
Fique por dentro Compensação
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/97 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei 12.276/10) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/10). O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e Municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial, administrado pelo Ministério da Fazenda. A distribuição aos Estados e Municípios é de acordo com o FPE e FPM.
MAIS INFORMAÇÕES
Veja quanto se seu Município recebe royalties na página da Agência Nacional de Petróleo (ANP): www.abp.gov.br
Fonte: Diário do Nordeste
Escola Joana Marques realiza seu XVI Arraiá Chapéu de Palha em Barreiras
A Escola Joana Marques, da comunidade de Barreiras de Cima, realiza no dia 02 de julho (Sábado), a partir das 19:00hs, seu XVI Arraiá Chapéu de Palha, na quadra de esportes da escola.
A escola mantém a tradição das festividades juninas e da cultura popular nordestina. Haverá também bingo de um MICROONDAS, barracas com comidas típicas, jogos, apresentação da quadrilha CHAPÉU DE PALHA e a participação especial da quadrilha CANOA VELOZ. Logo após terá muito forró e uma discoteca até amanhecer o dia.
A escola convida a todos para prestigiarem o Arraiá Chapéu de Palha.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Equipes de Futsal de Icapuí participarão do Campeonato Regional em Fortim-CE
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| Equipe feminina que representará Icapuí |
O evento será realizado pela Secretaria de Esporte e Cultura de Fortim sendo oferecido vagas paras as categorias Masculino (Master e Aberto) e Feminino. Três equipes representarão o município de Icapuí: uma equipe da categoria Master, sob o comando de Tita; uma equipe da categoria Aberto, comandado pelo Adriano (Adriavasco); e uma equipe da categoria Feminino, que tem Claudio Roberto como treinador.
Os atletas e as comissões técnicas estão sendo apoiadas pela Prefeitura Municipal de Icapuí que arcará com as despesas de locomoção, inscrição e outras despesas.
As equipes de Icapuí disputarão os seguintes jogos na etapa classificatória:
04/O7/2011
FEMININO ICAPUI X CAMPESTRE FORTIM
MASTER ICAPUI X BNB ARACATI
ABERTO ICAPUI X NOVA ESPERANÇA FORTIM
08/07/2011
FEMININO ICAPUI X GURGURI FORTIM
ABERTO ICAPUI X CANOA ARACATI
15/07/2011
MASTER ICAPUI X DALUA FORTIM
ABERTO ICAPUI X GURGURI FORTIM
20/07/2011
FEMININO ICAPUI X FRANGOLANDIA ARACATI
MASTER ICAPUI X PONTAL FORTIM
ABERTO ICAPUI X DAMASCENO ARACATI
Informações:
Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria de Turismo e Esportes de Icapuí
Deputado Federal José Airton presta homenagem ao Dia do Pescador
O deputado federal José Airton (PT-CE), homenageou os pescadores, marisqueiras e todos que vivem da atividade pesqueira, em seu pronunciamento ontem na Câmara Federal dos Deputados. Falou da importância da legislação atual que contribui para a obtenção de benefícios sociais e econômicos e melhoria de vida do povo pesqueiro. Veja o texto a seguir:
Dia do Pescador
Como praiano, filho do litoral e de Icapuí, tenho orgulho e a coragem de poder servir ao povo pesqueiro, de águas doces e salgadas, dando o máximo de meu trabalho como parlamentar na luta diária pelo pescadores brasileiros na Frente Parlamentar da Pesca.
Assim, nesse dia 29, é importante resgatar e ressaltar a iniciativa do presidente Lula de criar a Secretaria Especial de Pesca, depois transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura, do qual fui relator, assim como também foi o relator da criação da Lei da Pesca n° 11.959/09, que equipara o pescador, marisqueira, ao trabalhador rural. Um marco histórico para os pescadores na conquista da 1ª Carta Sindical entregue ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi, pelas Colônias, Federações e Confederações, assim fortalecendo essa classe que antes não era protegida e agora tem sua própria Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Com essas mudanças históricas o Ministério da Pesca terá que cumprir a Lei que trabalha para o desenvolvimento do setor fonte de alimento, emprego, renda e lazer em harmonia com o meio ambiente e a biodiversidade, além do fomento e a fiscalização da atividade em nosso país. Buscamos o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bom como de suas comunidades.
A Lei da pesca aborda as categorias trabalhadoras como aquiculltor, pessoa física ou jurídica registrada e licenciada que exerce o trabalho com fins comerciais; o amador da pesca, pessoa física ou jurídica com embarcações utilizadas na atividade pesqueira; empresa pesqueira, pessoa jurídica dedicada com fins comerciais, além das embarcações brasileiras e estrangeiras como o transbordo da pesca. Entre outras regulamentando as águas brasileiras e sua zona econômica e de proteção. Uma Lei complexa e bem executada.
Temos também que ressaltar a importância da luta de décadas dos pescadores pelo seu reconhecimento como trabalhadores, luta esta que foram pioneiros os bravos jangadeiros cearenses, esses pescadores artesanais que na década de 40 realizaram uma caravana ao Rio de Janeiro pelo mar, tendo a frente seu líder Jacaré, para denunciar a falta de condições de trabalho, onde foram recebidos pelo presidente Getulio Vargas. Foram eles Manuel Olimpio Meira, pescador fortalezense mais conhecido como "Jacaré" que liderou a viagem com outros 3 jangadeiros: Jerônimo André de Sousa, o "mestre Jerônimo", Raimundo Correia Lima, o "Tatá" e Manoel Pereira da Silva, o "Manoel Preto". Essa saga foi retratada pelo cineasta Orson Welles.
Assim, convoco a toda a classe trabalhadora brasileira para juntos continuarmos essa luta em prol do cumprimento da Lei 11.959/09 e preservamos nosso extenso litoral pesqueiro garantindo o futuro das novas gerações e comunidades da pesca artesanal que fazem da atividade seu meio de sustento e de sua família. Pois ainda hoje temos problemas com a pesca predatória e precisamos alertar a opinião pública do País para a necessidade de sobrevivência das comunidades costeiras do Estado do Ceará contra a exploração imobiliária e a falta de participação na gestão da pesca no Brasil.
Retirado da página de José Airton no Orkut.
O Povo Online: Dedé Teixeira dar esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades
Ex-prefeito de Icapuí tem bens indisponibilizados pela Justiça Federal
O ex-prefeito do município de Icapuí e hoje secretário Estadual da Pesca, Dedé Teixeira, teve os bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.
Somando os valores estabelecidos em cada processo, Dedé Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.
Supostas irregularidades
Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município.
Segundo o MPF, houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles teriam ficado acima do estimado no contrato. Além disso, teriam sido adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.
O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas: ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.
Resposta
Ao O POVO Online, o deputado alegou que as denúncias já foram esclarecidas à Justiça e que não passam de “um mal-entendido”. Todo o material adquirido pela Prefeitura, segundo ele, foi substituído por equipamentos de valor superior, daí a discrepância dos preços apresentados em contrato. “Isso (as denúncias) é má fé do gestor que assumiu depois de mim”, defendeu.
Fonte: Redação O POVO Online
Icapuí é destaque na exportação de melão no Estado do Ceará
29.06.2011
Mais de 51% das frutas da Ceasa são de fora
Laranja-pera, abacaxi, goiaba, maçã nacional e abacate são os principais produtos importados de outros estados
Enquanto, a cada ano, é observado um fortalecimento progressivo da fruticultura local em exportações; mais da metade das frutas que circulam no mercado interno não são cultivadas em solo cearense. Das 268.538 toneladas comercializadas pela Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) em todo o ano passado, 51,1% foram importadas de estados vizinhos.
Os principais destaques ficam por conta da laranja-pera (100% de fora do Ceará), maçã nacional (99,1%), abacaxi (98,6%), goiaba (98,4%) e abacate (84,2%).
Hortaliças de fora
O índice de hortaliças importadas é ainda maior: são 57% de todo o volume movimentado na Ceasa, em 2010, o que representou 160.249,7 toneladas. Já os produtos desse segmento mais importantes e que são provenientes de outros estados são alho, batata-inglesa, cebola-pera e beterraba.
Os dados foram divulgados, ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), autarquia ligada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), no Informe nº 11/ junho de 2011, denominado "Agronegócio Cearense: Um Balanço de 2010 e Desempenho no 1º Trimestre de 2011".
Para o diretor de Estudos Econômicos do órgão, Adriano Sarquis de Menezes, é possível fazer uma análise positiva dessa realidade. "A análise é que se pode abrir um leque de oportunidades. Um novo nicho de mercado. Essas frutas e hortaliças que estamos importando nos mostra que muitos desses itens poderiam estar sendo produzidos aqui. É uma sinalização clara para os produtores locais", comenta Adriano Sarquis.
Ele ressalta que o clima semiárido, que cobre cerca de 70% da área do Estado, não é fator impeditivo para que essa leva de produtos importados seja agregada ao agronegócio cearense pelos produtores daqui.
Produção interna
O relatório apontou que as frutas produzidas no Ceará vem ganhando cada vez mais espaço dentro do agronegócio e na economia do Estado. No ano passado, houve um leve crescimento de 0,66% em relação a 2009,com um volume produzido de 1.061.305 toneladas.
A banana apresentou a maior participação na produção de frutas, com 445.169 toneladas, representando 41,9% do total. O maracujá, com 15,1%, ficou em segundo. Melão, com 14,4%, veio logo em seguida. Juntas, as três frutas representaram 71,4% de tudo o que o setor produziu no Estado, durante todo o ano anterior.
Exportações
Conforme o estudo, em 2010, o agronegócio cearense arrecadou mais de US$ 445,8 milhões em negociações com o exterior. Ante 2009, a evolução foi de 9,3%. A castanha de caju apresentou a maior participação do que foi vendido pelo Estado para outros países, com 40,8%. Em seguida, apareceu
Dentre os destinos mais compradores de tudo o que é produzido pelo agronegócio cearense estão Estados Unidos, que, em similar período, correspondeu a 48,8% de tudo o que foi exportado; Holanda, com 11,5%; e Reino Unido, com 9,9%. Só de Fortaleza escoam 75% do agronegócio. Icapuí vem depois, com 16,8%. Lá, o principal produto são os melões.
Estado em 2011
Agronegócio cresce 26% no 1º trimestre
Perspectivas são de uma recuperação no setor depois de dois anos de condições climáticas diferentes e irregulares
Depois de dois anos de condições climáticas díspares e irregulares (em 2009, choveu acima da média, enquanto que, em 2010, ocorreu justamente o contrário); os resultados do primeiro trimestre de 2011 trazem um alento para o agronegócio do Estado. Conforme o estudo do Ipece, já foi percebido um crescimento de 26% sobre iguais três primeiros meses do ano passado no setor. A principal razão, segundo o levantamento, é a normalidade do período chuvoso evidenciada neste ano.
De acordo com o especialista, Adriano Sarquis, as estimativas são de recuperação em 2011. “A perspectiva é de um resultado positivo no fim deste ano. Isso vai impactar positivamente no PIB cearense, apesar do segmento só representar entre 7% e 8% da renda global do Estado”, conta ele, ressaltando que a capilaridade do agronegócio é bastante extensa e contribui para a fixação do homem no campo e desconcentração da renda.
“Um dado importante é que esse desenvolvimento do agronegócio não estimula apenas atividades necessariamente agrícolas, mas também artesanato de couro e de palha, produção de doces, as cerâmicas, fabricação de redes, entre outras, que não são diretamente atreladas ao setor, mas que também geram emprego e precisam ser estimuladas”, comenta o representante do Ipece.
Cinturão vai atenuar
Em um estudo em parceira com a Funceme, foram apresentadas as regiões mais susceptíveis às variações do clima. As mais vulneráveis são o Sertão Central, Sobral-Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns. Para Sarquis, o Cinturão das Águas será fundamental para amenizar or problemas causados por essas irregularidades. “Vai nos tornar menos dependentes dessa questão, pois vai permitir que a água chegue a todas regiões”
ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
SEBRAE realizará cadastro de "Empreendedor Individual" nesta Sexta-feira (1/7) em Icapuí
"Semana do Empreendedor Individual. Para você que trabalha, mas ainda é informal, chegou a oportunidade de tornar-se um EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Você terá direito a um CNPJ e a todos os benefícios da Previdência Social, contribuindo com um valor reduzido. Além do mais, você terá o apoio do Sebrae para orientar como melhorar o seu negócio.
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Venha ser um EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Mais informações, ligue 0800 570 0800"
Enviado por:
Mônica Sabino - SEBRAE/CE
terça-feira, 28 de junho de 2011
Artigo: Aluno, escola e esporte
Por Ulisses Venceslau
Devido à demora no conserto da infra-estrutura da quadra de esportes localizada na comunidade de Redonda, os alunos que estudam na E.E.F Horizonte da Cidadania questionam a falta de espaço para realizarem suas partidas de futsal e demonstram aborrecimentos por não poder utilizar o espaço da quadra com segurança e tranqüilidade. O sentimento de indignação é observado principalmente nos alunos do sexo masculino, que veem a quadra de esporte como principal espaço para a realização de seus momentos de lazer e entretenimento.
Os alunos da escola supracitada têm um grande apreço pelo espaço do referido ginásio. Isso pode ser conferido pelas pessoas que moram na vizinhança da escola ou trafegam por este lugar, já que de segunda a sexta-feira a cena que mostra os alunos brincando de bola antes do início da aula se repete diariamente. Mesmo com condições impróprias para a realização de qualquer atividade esportiva, a quadra da escola constitui um lugar agradável e prazeroso para os estudantes.
O apreço dos alunos pelo ginásio pode ser evidenciado todos os dias pela manhã antes do início das aulas, pois sempre eles combinam de jogar de bola até o horário do toque do sino. Tal cena se repete no momento do intervalo e só não volta a acontecer no turno da tarde por causa da inexistência da coberta do ginásio, que favorece a quentura do sol e impossibilita os alunos de praticar qualquer tipo de esporte neste horário.
É perceptível que a atual situação do ginásio desagrada tanto os discentes da escola como também outras pessoas da comunidade que gostam de praticar atividades esportivas. Enquanto os alunos não cessam de manifestar suas reclamações até mesmo em sala de aula, outras pessoas que costumavam usufruir do espaço da quadra mostram o seu desencanto por não poderem jogar suas partidas de futsal. A situação do ginásio também causa preocupação e indignação nos gestores e professores da escola.
O pior de tudo é que os problemas causados pelas más condições estruturais do ginásio não se limitam somente na impossibilidade de determinadas brincadeiras realizadas pelos alunos. Na realidade, esses problemas refletem de forma preocupante até mesmo no processo ensino-aprendizagem. As aulas de educação física, por exemplo, são realizadas em espaços inadequados e, várias vezes, o professor da disciplina já precisou se disponibilizar nos sábados para que as aulas pudessem acontecer.
O fato é que na comunidade de Redonda, bem como em outras comunidades do município de Icapuí, o esporte, ao invés de ser incentivado, investido e praticado, vem sendo desvalorizado continuamente, a julgar pela falta de lugares idôneos para a sua realização.
Dedé Teixeira, ex-prefeito de Icapuí tem bens indisponibilizados pela Justiça Federal
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| Deputado Estadual e ex-prefeito de Icapuí, Dedé Teixeira teve os bens indisponibilizados pelo Justiça Federal. |
Ex-prefeito do município de Icapuí, no Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira teve bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.
Somando os valores estabelecidos em cada processo, Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.
Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município. Houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles ficaram acima do estimado no contrato. Além disso, foram adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.
O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas: ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.
Para fazer valer a indisponibilidade dos bens, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves determinou que cartórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem comunicados para que não emitam documentos que alienem bens do ex-prefeito. As duas ações civis públicas em que Teixeira aparece como réu tramitam na 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (Processos nº 0000134-12.2011.4.05.8101 e 0000132-42.2011.4.05.8101) e são de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.
O Deputado Dedé Teixeira enviou uma nota para o blog A Cidade Icapuí:
O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) afirma que só irá se manifestar sobre decisão da Justiça Federal que indisponibilizou seus bens, divulgada pela imprensa nesta terça-feira, 28 de junho, após ser notificado oficialmente. Alega ainda que a decisão tem caráter liminar, e ele ainda terá o prazo de defesa para se defender das acusações levantadas pelo Ministério Público.
Vereadores Provocam Ministério Público para tomar Medidas Cautelares em favor da Saúde
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| Ilustração: Sinfrônio |
28.06.2011
Vereadores Provocam Ministério Público para tomar Medidas Cautelares em favor da Saúde
Os vereadores icapuienses Marcos Nunes-PCdoB, Felipe Maia-PT e Jeronimo Felipe-PT estiveram hoje pela manhã, dia 28/06, no Ministério Público da cidade de Icapuí para solicitar do Promotor de Justiça, o Excelentíssmo Senhor Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, para que o mesmo tome medidas cautelares para preservar a saúde dos cidadãos de Icapuí. Os representates da Câmara de Veradores disseram que foram procurados, diversas vezes, por populares para denunciar a falta de procedimentos de higiene e ou medidas preventivas à proliferação de bactérias, sem falar que são constantes as queixas devido a falta de luvas e produtos de higienização.
Os vereadores reivindicam do Promotor de Justiça maior atenção para este tema, com única finalidade de promover a tranquilidade da população, e pedem que a Agência de Vigilancia Sanitária -ANVISA proceda fiscalização para emitir um parecer técnico sobre as condições de utilização do Hospital e dos Postos de Saúde, pois, segundo alguns usuários, com identidades preservadas pelos vereadores, afirmam que o atendimento da saúde está operando com imensas dificuldades, faltando materiais para os procedimentos ambulatoriais, dentre outros, para se ter uma idéia há apenas um equipamento para aplicação de aerosol.
Os parlamentares cobram também o funcionamento regular nos PSF e denunciam a ausência de médico em diversos plantões, conferidos pelos próprios vereadores inclusive durante os finais de semana, onde geralmente há maior incidência de acidentes.
O vereador Marcos Nunes disse que é preciso apurar com laudos técnicos tais procedimentos e conferir a verdadeira situação de funcionamento do hospital e dos postos de saúde para o bem do próprio município e de seus cidadãos.
Marcos Nunes comentou ainda a nota explicativa publicada pela Secretaria de Saúde do Município hoje pela manhã, dia 28/06 como sendo apenas uma nota informativa para leigos, e que ali foram apresentados conceitos e definições sem esclarecer os problemas existentes no atendimento. Nunes explicita que essas informações poderiam ser dadas por qualquer um depois de ter pesquisado na internet. O que os cidadãos querem saber de fato é se existem agentes ou procedimentos nocivos a saúde e quando é que a saúde de Icapuí vai melhorar. O Promotor garantiu que fará a sua parte e que o Ministério Público tomará providências.
Veja o documento entregue (clique na imagem para ampliar):
Resultado final da VI Copa de Futsal de Ibicuitaba
A noite de quinta-feira (23/6) foi marcada pela presença maciça de torcedores que lotaram a quadra de esportes de Ibicuitaba. Todos queriam prestigiar a etapa final da VI Copa de Futsal de Ibicuitaba. O público presente vibrou com os lances espetaculares dos jogadores, cada um torcendo por seu time favorito.
O evento foi realizado pela Associação Esportiva de Ibicuitaba, com apoio da Prefeitura Municipal de Icapuí, através da Secretaria de Turismo e Esportes. Veja o resultado da final:
Categoria Aberto
CAMPEÃO: MUTAMBA F.C.
VICE-CAMPEÃO: CARLOS ALEXANDRE
GOLEIRO MENOS VAZADO: CLEITON
ARTILHEIRO: CIRO 21 GOLS
Categoria Master
CAMPEÃO: J e B CAJUAIS
VICE-CAMPEÃO: TITA RAÇOES
GOLEIRO MENOS VAZADO: DANIEL
ARTILHEIRO: TESTINHA 16 GOLS
Com informações da Assessoria de Comunicação - Sec. de Turismo e Esportes
Icapuí - o desleixo com a coisa pública
28.06.2011
Icapuí - o desleixo com a coisa pública
No município de Icapuí vários objetos, que vão desde carros, pneus, armações de ferro, latões de óleo, lâmpadas, filtros de óleo, cofres, aros, birôs, armários, entre outros estão amontoados atrás da Secretaria de Obras em forma de “entulho”, contribuindo para a proliferação do mosquito da Dengue dentre outros males.
Os carros lá existentes foram deixados em bom estado de uso pela gestão anterior, atualmente mesmo em bom estado de conservação em termo de carcaça, mas pela falta de manutenção e até mesmo por já terem sido sucateados pela subtração das peças, pneus, baterias e etc. estão amontoados junto com outros objetos abandonados e sujeitos as intemperes do tempo. O fato é que atrás da referida secretaria existe um amontoado de bens do patrimônio público, se deteriorando.
O descaso desta gestão com o bem público é latente, a frota de veículos encontrados pela gestão “O povo construído o novo” está toda sucateada. Um dos ônibus que servia para o transporte escolar está há anos encostado, o mesmo ficou na frente de uma oficina por mais de um ano, inclusive teve denuncia na época de que tinham sido pago valores para o conserto do mesmo, o fato é que este foi trazido para os fundos da Secretaria de Saúde e uma parte dele continua lá até hoje, dizemos uma parte pois, muito já foi subtraído e ninguém sabe por quem.
O Troller, a Besta e o Fiat estes estão empenhado em oficinas de Mossoró e Fortaleza respectivamente, por falta de pagamento do conserto dos mesmos, e a caçamba branca por onde anda? A maternidade do hospital Maria Idalina está desativada servindo de moradia para as baratas, grilos e etc., assim como o posto de saúde de Barreiras da Sereia mesmo estando prestes a desabar serve de hospedagem aos morcegos.
Na Escola Mizinha o muro está no chão há vários meses, o Ginásio José do Carmo foi feito uma reforma e pouco mais de quinze dias depois veio a baixo e assim continua, o mais intrigante é que a coberta está “NO REINO DE SERAFIA” servindo de abrigo para animais do “REI AUGUSTO”.
A coberta da quadra da Escola Horizonte da Cidadania – Redonda- veio ao chão e lá ficou e das demais escolas do município estão abandonadas e caindo aos poucos com a ferrugem desimano as armações, os corredores de acesso as comunidades estão em péssimas condições – há neste caso a culpa é de são Pedro que deixou chover muito - a Escolinha de Quitéria não resistiu o abandono e veio ao chão assim como a quadra que não existe mais.
O Estádio Municipal é apenas um espaço murado aonde no inverno algumas pessoas colocam os animais para pastarem, pois a grama morreu por falta de cuidados. O setor de saneamento está desativado há mais de cinco anos, a betoneira utilizada para confecção de anéis para fossas e esgotos para serem doados a população carente não está mais lá. O SAAE está falido, quase que todas as comunidades já faltou ou está sempre faltando água, sem contar que a taxa aumentou o seu valor saindo de R$10,00 para R$12,00 sem nenhuma explicação para a população.
Eventos tradicionais como o festival de quadrilhas, barcos ao mar e a semana do estudante, foram deletadas do calendário festivo da cidade, enquanto que outros como carnaval e a semana do município estão sendo mantidos aos troncos e barrancos, no caso das festividades da semana de aniversário do município, fomos surpreendidos neste ano por um episódio no mínimo hilário, alguns ganhadores das competições desenvolvidas só receberam as premiações alguns dias depois, ou seja, as premiações dos participantes do evento ficaram fiado.
É preciso dar um basta nas ações do governo “O povo construindo o novo”, sob pena de que estes possam construir mais desordem para o povo, numa administração que está mais para o novo descontruído para o povo do que para algo de novo construído pelo povo.
Informativo: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar dar esclarecimentos à população de Icapuí
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues, nos enviou por email um INFORMATIVO dando esclarecimentos sobre matéria publicada no blog do vereador Jerônimo Reis, e republicada aqui, sobre a existência de uma bactéria no Hospital Municipal de Icapuí, que ofereceria riscos à saúde da população icapuiense. Segue abaixo o INFORMATIVO:Bactérias são organismos unicelulares, procariontes Podem viver na presença de ar (aeróbias), na ausência de ar (anaeróbias), ou ainda serem anaeróbias facultativas. Existem bactérias de todo tipo em todos os lugares do mundo, do alto dos picos nevados às profundezas do mar, nas escolas, nos hospitais, igrejas, parlamentos etc . São as criaturas vivas predominantes no planeta, abundantes no ar, no solo e na água e na sua maioria inofensivas para o ser humano, sendo algumas até benéficas. A microbiota normal de todo corpo humano é de 100 trilhões de bactérias. Isto quer dizer que estas bacterias fazem parte da flora normal do corpo humano.
AMBIENTE HOSPITALAR
Cabe informar que um caso isolado de contaminação de um paciente não se caracteriza infecção hospitalar tendo em vista que nos grandes centros de saúde onde são realizados processos invasivos e ou cirúrgicos de pequeno e grande porte estão mais suscetíveis a contaminação por bactérias multi-resistentes que são definidas como microorganismos resistentes aos antibióticos de primeira linha.
Os exemplares mais detectados no ambiente hospitalar segundo as pesquisas são os seguintes Staphylococcus aureus resistentes à oxacilina e os Gram-negativos (como Acinetobacter baumanii, Pseudomonas aeruginosa e Enterobacter cloacae) resistentes aos aminoglicosídeos.
Nos hospitais os reservatórios destas bactérias são principalmente os pacientes infectados, podendo haver também reservatório ambiental como equipamentos contaminados por estes microorganismos. O profissional de saúde pode também ser um agente transmissor destas bactérias através das mãos contaminadas por pacientes infectados e normalmente esta contaminação e de caráter transitório.
De maneira mais comum, a transmissão de bactérias multi-resistentes se dá de maneira cruzada, através dos profissionais de saúde, tanto pelo contato direto entre um paciente contaminado e outro, como pelo contato indireto devido ao manuseio de artigos ou superfícies contaminadas. Mais raramente pode ocorrer transmissão por uma fonte única diretamente de artigo por equipamento contaminado.
Informamos que no Hospital Maria Idalina R. de Medeiros não é realizado nenhum tipo de procedimento invasivo e/ou cirúrgicos,e, também, não contamos com UTI, onde a proliferação destas bactérias multi-resistentes é mais presente. Vale ressaltar que, embora difícil, não fica descartada a possibilidade de contaminação bacteriana acima mencionada em unidade de saúde deste porte, visto que, como ficou explícito as bactérias proliferam e fazem parte do solo, rios, lagos, profundezas oceânicas, dentro e fora dos organismos.
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Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a equipe de profissionais do Hospital Municipal de Icapuí.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
XXIII Arraiá dos Namorados da Escola Gabriel: Sucesso de participação das comunidades escolar e local.
A Escola Gabriel realizou nos dias 24 e 25 de junho o seu tradicional Arraiá dos Namorados e a 4ª edição do Festival de Quadrilhas das Escolas Municipais. Foram dois dias em que a comunidade escolar contou com uma grande participação da comunidade local, este é um dos objetivos do evento, além evidentemente, de valorizar a identidade cultural.
Toda a comunidade escolar está radiante com o sucesso do evento, em especial a noite de sexta-feira que foi maravilhosa, sendo abrilhantada com o festival de quadrilhas, com muitas comidas típicas, com a apresentação da quadrilha da escola “Sinhô Gabrié” e com uma presença maciça da comunidade local.
A gestão atribui o sucesso tanto de público, como de organização, graças ao envolvimento e a colaboração dos funcionários, pais, alunos, apoiadores e patrocinadores junto ao evento, como também da credibilidade que a cada ano a Escola vem reconquistando devido ao trabalho e compromisso da comunidade escolar.
Fonte: Escola Gabriel
Plantão Policial de Icapuí - 27/06/2011 - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS LESIONADAS
ICAPUÍ: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS LESIONADAS
Dia 25.06.2011 – Por volta das 17h30, na localidade de Mutamba, zona rural de Icapuí-Ce, ocorreu um acidente de trânsito com vítimas lesionadas, envolvendo duas motos, 1ª-uma Honda Bros ano 2006, de cor vermelha e placa HXJ2972, conduzida por OCELIANO OLIVEIRA DE FREITAS, 23 anos, solteiro, natural de Icapuí, filho de Neoquides Elias Oliveira e Maria Jose de Freitas, residente na rua salgadinho dois, próximo a salinas do Jose baiano, s/n, o mesmo sofreu um corte profundo na cabeça e foi socorrido pelo SAMU para o IJF em Fortaleza-Ce, 2ª- uma moto Honda Fan, ano 2010, de cor vermelha e placa NQZ6663, conduzida por JOSE NACELIO DA COSTA, natural de Icapuí-Ce, residente na Rua Zé Birú, nº12, centro de Icapuí-Ce, este apenas com escoriações leves no braço direito foi, socorrido no local pelo SAMU e passa bem.
Dia 25.06.2011 – Por volta das 17h30, na localidade de Mutamba, zona rural de Icapuí-Ce, ocorreu um acidente de trânsito com vítimas lesionadas, envolvendo duas motos, 1ª-uma Honda Bros ano 2006, de cor vermelha e placa HXJ2972, conduzida por OCELIANO OLIVEIRA DE FREITAS, 23 anos, solteiro, natural de Icapuí, filho de Neoquides Elias Oliveira e Maria Jose de Freitas, residente na rua salgadinho dois, próximo a salinas do Jose baiano, s/n, o mesmo sofreu um corte profundo na cabeça e foi socorrido pelo SAMU para o IJF em Fortaleza-Ce, 2ª- uma moto Honda Fan, ano 2010, de cor vermelha e placa NQZ6663, conduzida por JOSE NACELIO DA COSTA, natural de Icapuí-Ce, residente na Rua Zé Birú, nº12, centro de Icapuí-Ce, este apenas com escoriações leves no braço direito foi, socorrido no local pelo SAMU e passa bem.
Fonte: Blog do Cláudio Moura
Artigo: Mais Simples
Extraído do blog Feministas na Cozinha (http://feministasnacozinha.wordpress.com)
Mais Simples
Icapuí é um município cearense que se encosta na divisa com o Rio Grande do Norte. Na sua história tem – nos idos dos anos 80 – as iniciativas de políticas públicas como Orçamento Participativo e os precursores dos agentes comunitários de saúde. Além disso é um município com histórico de manifestações culturais sólidas como, por exemplo, teatro de rua. E, claro, tem praias lindas. Tão lindas que o olho fica salgado que nem o mar. Mas, de tudo, o mais bonito e saboroso é o seu povo. Nunca vou esquecer a grande roda de celebração entre alunos de psicologia comunitária do Nordeste inteiro e as pessoas da comunidade de Redonda, todos nós dançando ciranda. São pessoas simples que tem sua beleza à flor da pele, acolhendo com inteireza e repartindo sem restrições.
Hoje a Bárbara aprendeu a fazer labirinto. Na calçada de casa, a rendeira se entregou ao momento de ensino e todas nós, mesmo as que observávamos apenas, aprendemos. Hoje recordamos a beleza do simples. Simples na panela, no prato, sabor de vida. Comemos delicioso ensopado de lagosta e camarão alho e óleo. O camarão estava muito saboroso, rosado e convidativo. Dizem que camarão alho e óleo é um prato simples. Depois de meditar, meditar e meditar: um insight. O segredo do camarão alho e óleo é a cerveja - que deve estar muito gelada e você não usa pra temperar o fruto do mar, atenção, atenção.
A noite, uma pergunta: o que é arroz de leite com paçoca? Arroz de leite: simples, simples. Cozinha o arroz da maneira convencional e, no fim do cozimento acrescenta leite e manteiga e deixa tornar-se macio, molinho, grudinho. Paçoca: delícia. Carne de sol, cebola roxa, farinha. Lava a carne de sol pra tirar o excesso de sal. Assa sem deixar endurecer, junta a cebola e a farinha. Pila tudo (ou processa) sem deixar esfarelar a carne. Depois, refoga com mais um pouco de cebola.
Simplicidade, beleza e sabor é ter amiga em casa, mar nos olhos e junho na ponta da língua.
Fonte: http://feministasnacozinha.wordpress.com
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