O município de Icapuí assinou nesta terça-feira o termo de compromisso com a estratégia "Saúde Mais Perto de Você" do Ministério da Saúde. O programa visa melhorar o atendimento dos postos de saúde de Icapuí e de outras cidades do Brasil. No Ceará 171 cidades assinaram o termo. Em nosso município 4 postos de saúde foram homologadas.
Leia abaixo a reportagem da Agência de Noticias do Ministério da Saúde:
SAÚDE MAIS PERTO
Municípios terão metas de qualidade para atenção básica
Medida, que pode dobrar os recursos para
o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você”. Cidadão terá
portal para avaliar o serviço
Mais de mil gestores, entre prefeitos e
governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que
relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir
na atenção básica de sua região. No Ceará, serão 171 municípios, com
adesão de 921 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da
estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que
aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos
para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o
incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à
população nas UBSs.
A estratégia teve grande adesão
nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto
de Você - acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica
vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor
adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo
chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam
significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que
avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes
de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
Além disso, os brasileiros poderão a
partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de
Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o
atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos
que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do
atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação
dessas equipes”, afirma o ministro.
Logo na entrada das unidades cadastradas
na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá
uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela
equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos
profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e
do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade
assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.
A partir de março de 2012, todas as
unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que
realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro
das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão
questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam
nas UBSs.
“Pela primeira vez, o Ministério da
Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a
possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e
profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo
isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão
disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção
Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
Serão avaliados
indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e
diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso
e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do
bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os
recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por
equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de
qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o
incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.
PADRÕES
O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e
qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades
Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”.
Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e
pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa
também estimula a educação permanente, o apoio institucional e
monitoramento.
Na ação serão investidos R$ 821 milhões
até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até
2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.
Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são
as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões
estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do
Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente,
acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da
melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores.
Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil
Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. Os
recursos são definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte
entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades
com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os
recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira
corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a
80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
O Ministério também destinou recursos para construção de 2.028 mil
novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 1.113 municípios. Para essa
ação foi destinado R$ 540 milhões. No total, com construções e reformas,
serão beneficiados 30 milhões de brasileiros.
Dentro da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, o Ministério também
previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que
são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e
rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O
início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão
dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios
está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280
milhões para a construção de novos núcleos.
O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica
teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e
comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem
informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de
videoconferências e internet.
A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros
de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião de
médicos especialistas e outros profissionais, além discussão de casos
com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do
paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos
profissionais de saúde.
“Estamos ampliando o acesso a diagnósticos e tratamentos, evitando
deslocamento do usuário, reduzindo filas e tempo de espera na atenção
ambulatorial especializada. Dessa forma, ampliamos a resolutividade da
atenção básica e possibilitamos educação permanente das equipes”,
finaliza Hêider Pinto.
Para informar a população sobre os serviços prestados pelas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), o Ministério da Saúde lançou uma campanha
publicitária nos veículos de comunicação do país. Estão sendo
veiculados, desde domingo (27), comerciais nas mídias pagas em TV,
rádio, revistas, jornal, mídia fluvial no Norte (barco de transporte),
mídia exterior (outdoor, minidoor e busdoor), indoor (rádio e TV de
supermercado, e totem digital nos principais aeroportos), telemarketing e
também ativação nas redes sociais e divulgação no perfil do MS no
facebook.
Além de informar quais os serviços disponíveis à população nas UBSs, o
Ministério da Saúde também alerta que, para a melhoria na qualidade da
atenção básica é importante a participação do usuário acompanhando o
desempenho das equipes da atenção primária e participando da pesquisa de
verificação dos serviços.
– A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a
principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de
resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território
que ela é responsável.
Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde que considera o
usuário em sua singularidade, na complexidade e na inserção
sócio-cultural, em busca da atenção integral à saúde e envolvendo ações
de promoção, prevenção e tratamento de doenças, redução de danos, de
sofrimentos ou que possam comprometer suas possibilidades de viver de
modo saudável.
A Rede de Atenção Básica de serviços do Sistema Único de Saúde conta
com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430
mil profissionais a serviço da população.
O atendimento nas Unidades Básicas de Saúde é prestado pelos
profissionais das equipes saúde da família (médicos, enfermeiros,
auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e
auxiliares de consultório dentário), centros de saúde, postos de saúde
ou nos domicílios.
Além da Estratégia Saúde da Família, também fazem parte da Atenção Básica os programas: Brasil Sorridente (lançada em 2005) e Saúde na Escola (instituído em 2007) e Academias da Saúde, além da ação Práticas Integrativas e Complementares (acessível em 2010).
Veja os municipios cearenses com equipes
|
UF
|
MUNICÍPIO
|
Total de Equipes homologadas
|
|
CE
|
ABAIARA
|
2
|
|
CE
|
ACARAPE
|
3
|
|
CE
|
ACARAÚ
|
11
|
|
CE
|
ACOPIARA
|
7
|
|
CE
|
ALCÂNTARAS
|
2
|
|
CE
|
ALTANEIRA
|
2
|
|
CE
|
ALTO SANTO
|
1
|
|
CE
|
AMONTADA
|
2
|
|
CE
|
ANTONINA DO NORTE
|
2
|
|
CE
|
APUIARÉS
|
6
|
|
CE
|
AQUIRAZ
|
10
|
|
CE
|
ARACATI
|
6
|
|
CE
|
ARACOIABA
|
4
|
|
CE
|
ARARENDÁ
|
2
|
|
CE
|
ARARIPE
|
3
|
|
CE
|
ARATUBA
|
3
|
|
CE
|
ARNEIROZ
|
2
|
|
CE
|
ASSARÉ
|
1
|
|
CE
|
AURORA
|
8
|
|
CE
|
BAIXIO
|
1
|
|
CE
|
BANABUIÚ
|
1
|
|
CE
|
BARBALHA
|
11
|
|
CE
|
BARREIRA
|
4
|
|
CE
|
BARRO
|
4
|
|
CE
|
BARROQUINHA
|
5
|
|
CE
|
BATURITÉ
|
4
|
|
CE
|
BEBERIBE
|
6
|
|
CE
|
BELA CRUZ
|
5
|
|
CE
|
BOA VIAGEM
|
2
|
|
CE
|
BREJO SANTO
|
7
|
|
CE
|
CAMOCIM
|
14
|
|
CE
|
CAMPOS SALES
|
1
|
|
CE
|
CANINDÉ
|
5
|
|
CE
|
CAPISTRANO
|
3
|
|
CE
|
CARIDADE
|
3
|
|
CE
|
CARIRIAÇU
|
4
|
|
CE
|
CARIÚS
|
3
|
|
CE
|
CARNAUBAL
|
7
|
|
CE
|
CASCAVEL
|
10
|
|
CE
|
CATARINA
|
6
|
|
CE
|
CATUNDA
|
3
|
|
CE
|
CAUCAIA
|
10
|
|
CE
|
CEDRO
|
4
|
|
CE
|
CHAVAL
|
3
|
|
CE
|
CHORÓ
|
5
|
|
CE
|
CHOROZINHO
|
3
|
|
CE
|
CRATEÚS
|
10
|
|
CE
|
CRATO
|
16
|
|
CE
|
CRUZ
|
4
|
|
CE
|
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
|
4
|
|
CE
|
ERERÊ
|
3
|
|
CE
|
EUSÉBIO
|
13
|
|
CE
|
FARIAS BRITO
|
3
|
|
CE
|
FORQUILHA
|
6
|
|
CE
|
FORTALEZA
|
56
|
|
CE
|
FORTIM
|
3
|
|
CE
|
FRECHEIRINHA
|
5
|
|
CE
|
GENERAL SAMPAIO
|
1
|
|
CE
|
GRANJA
|
4
|
|
CE
|
GRANJEIRO
|
2
|
|
CE
|
GROAÍRAS
|
4
|
|
CE
|
GUAIÚBA
|
5
|
|
CE
|
GUARACIABA DO NORTE
|
2
|
|
CE
|
GUARAMIRANGA
|
2
|
|
CE
|
HIDROLÂNDIA
|
4
|
|
CE
|
HORIZONTE
|
7
|
|
CE
|
IBARETAMA
|
3
|
|
CE
|
IBIAPINA
|
2
|
|
CE
|
IBICUITINGA
|
5
|
|
CE
|
ICAPUÍ
|
4
|
|
CE
|
ICÓ
|
6
|
|
CE
|
IGUATU
|
17
|
|
CE
|
INDEPENDÊNCIA
|
5
|
|
CE
|
IPAUMIRIM
|
1
|
|
CE
|
IPU
|
5
|
|
CE
|
IPUEIRAS
|
6
|
|
CE
|
IRACEMA
|
5
|
|
CE
|
IRAUÇUBA
|
4
|
|
CE
|
ITAIÇABA
|
2
|
|
CE
|
ITAITINGA
|
5
|
|
CE
|
ITAPAGÉ
|
6
|
|
CE
|
ITAPIPOCA
|
1
|
|
CE
|
ITAREMA
|
8
|
|
CE
|
ITATIRA
|
3
|
|
CE
|
JAGUARETAMA
|
2
|
|
CE
|
JAGUARIBARA
|
1
|
|
CE
|
JAGUARIBE
|
3
|
|
CE
|
JAGUARUANA
|
12
|
|
CE
|
JARDIM
|
7
|
|
CE
|
JATI
|
3
|
|
CE
|
JIJOCA DE JERICOACOARA
|
4
|
|
CE
|
JUAZEIRO DO NORTE
|
32
|
|
CE
|
JUCÁS
|
4
|
|
CE
|
LAVRAS DA MANGABEIRA
|
2
|
|
CE
|
LIMOEIRO DO NORTE
|
7
|
|
CE
|
MADALENA
|
4
|
|
CE
|
MARACANAÚ
|
24
|
|
CE
|
MARANGUAPE
|
15
|
|
CE
|
MARCO
|
5
|
|
CE
|
MARTINÓPOLE
|
4
|
|
CE
|
MASSAPÊ
|
10
|
|
CE
|
MAURITI
|
11
|
|
CE
|
MERUOCA
|
4
|
|
CE
|
MILAGRES
|
5
|
|
CE
|
MIRAÍMA
|
2
|
|
CE
|
MISSÃO VELHA
|
7
|
|
CE
|
MOMBAÇA
|
4
|
|
CE
|
MONSENHOR TABOSA
|
4
|
|
CE
|
MORADA NOVA
|
5
|
|
CE
|
MORAÚJO
|
3
|
|
CE
|
MORRINHOS
|
3
|
|
CE
|
MULUNGU
|
2
|
|
CE
|
NOVA OLINDA
|
3
|
|
CE
|
NOVA RUSSAS
|
5
|
|
CE
|
NOVO ORIENTE
|
3
|
|
CE
|
OCARA
|
5
|
|
CE
|
ORÓS
|
8
|
|
CE
|
PACAJUS
|
7
|
|
CE
|
PACATUBA
|
8
|
|
CE
|
PACOTI
|
3
|
|
CE
|
PACUJÁ
|
1
|
|
CE
|
PALHANO
|
2
|
|
CE
|
PALMÁCIA
|
2
|
|
CE
|
PARACURU
|
5
|
|
CE
|
PARAIPABA
|
5
|
|
CE
|
PARAMOTI
|
4
|
|
CE
|
PEDRA BRANCA
|
3
|
|
CE
|
PENAFORTE
|
3
|
|
CE
|
PENTECOSTE
|
6
|
|
CE
|
PEREIRO
|
5
|
|
CE
|
PINDORETAMA
|
6
|
|
CE
|
PIQUET CARNEIRO
|
5
|
|
CE
|
PIRES FERREIRA
|
3
|
|
CE
|
PORANGA
|
2
|
|
CE
|
PORTEIRAS
|
3
|
|
CE
|
POTENGI
|
2
|
|
CE
|
POTIRETAMA
|
1
|
|
CE
|
QUITERIANÓPOLIS
|
2
|
|
CE
|
QUIXADÁ
|
2
|
|
CE
|
QUIXELÔ
|
4
|
|
CE
|
QUIXERAMOBIM
|
10
|
|
CE
|
QUIXERÉ
|
3
|
|
CE
|
REDENÇÃO
|
6
|
|
CE
|
RERIUTABA
|
1
|
|
CE
|
RUSSAS
|
16
|
|
CE
|
SALITRE
|
3
|
|
CE
|
SANTANA DO ACARAÚ
|
5
|
|
CE
|
SANTANA DO CARIRI
|
3
|
|
CE
|
SÃO BENEDITO
|
1
|
|
CE
|
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
|
7
|
|
CE
|
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
|
1
|
|
CE
|
SÃO LUÍS DO CURU
|
3
|
|
CE
|
SENADOR POMPEU
|
4
|
|
CE
|
SOBRAL
|
27
|
|
CE
|
SOLONÓPOLE
|
4
|
|
CE
|
TABULEIRO DO NORTE
|
5
|
|
CE
|
TAMBORIL
|
7
|
|
CE
|
TARRAFAS
|
1
|
|
CE
|
TAUÁ
|
18
|
|
CE
|
TEJUÇUOCA
|
7
|
|
CE
|
TIANGUÁ
|
2
|
|
CE
|
TRAIRI
|
6
|
|
CE
|
TURURU
|
2
|
|
CE
|
UBAJARA
|
3
|
|
CE
|
UMARI
|
1
|
|
CE
|
UMIRIM
|
2
|
|
CE
|
URUBURETAMA
|
4
|
|
CE
|
URUOCA
|
3
|
|
CE
|
VARJOTA
|
3
|
|
CE
|
VÁRZEA ALEGRE
|
12
|
|
CE
|
VIÇOSA DO CEARÁ
|
1
|
Fonte:
Paula Rosa, Agência Saúde – Ascom/MS
