Sindicato teme privatização de campos de petróleo
Henriette de Salvi
Sindicato dos trabalhadores da indústria do petróleo se articula para bloquear trecho de lei que permite que campos de exploração de petróleo sejam usados como pagamento da Petrobras à União pelo direito de explorar o pré-sal
O projeto de capitalização da Petrobras, que faz parte do grupo de quatro propostas referentes ao petróleo da camada pré-sal, tem um parágrafo que está tirando o sono dos trabalhadores do setor. O texto do 4º parágrafo do projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal, permite que a Petrobras pague à União, a título de exploração do pré-sal, o montante equivalente a 100 milhões de barris de petróleo na forma de campos terrestres. Os campos terrestres são as áreas de exploração de petróleo em terra, como as que existem no Ceará, nos municípios de Icapuí e Aracati.
Esses campos seriam devolvidos ao poder da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que, por sua vez, promoveria uma licitação para que a iniciativa privada passasse a explorar as áreas. Chamados ``campos maduros``, essas áreas já excederam seus ápices de produção, mas ainda mantém quantidades lucrativas. Segundo Orismar Holanda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Ceará e Piauí (Sindipetro), mais do que exploração petrolífera, os campos são alavancas de desenvolvimento e de combate às desigualdades sociais.
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Sabia Mais
- O repasse efetuado ao Estado e municípios por conta de royalties em 2008 foi cerca de R$66,2 milhões. Os dados de 2009 apontam que Aracati arrecadou R$4,6 milhões e Icapuí R$989 mil.
Fonte: Jornal O POVO
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