O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou que Icapuí e mais 12 municípios litorâneos foram inscritos na Certificação Praia Limpa para o biênio 2011/2012. A próxima fase é a preencher o questionário de avaliação enviado pelo conselho, que deverá ser devolvido até o dia 29 de outubro. Acontecerão visitas técnicas as cidades e depois serão certificados com 3, 4 ou 5 estrelas do mar, considerando-se o desempenho da cidade no Programa. Veja abaixo a matéria no sítio do Conpam.

Conpam divulga lista dos 13 municípios inscritos no Praia Limpa

Agora, estes municípios terão de devolver ao Conpam questionário de avaliação até o dia 29 de outubro 

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou, nesta segunda-feira (06.09), a lista dos 13 municípios que se inscreveram para obter a Certificação Praia Limpa para o biênio 2010/2011. São os municípios de Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Caucaia, Camocim, Cascavel, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba e Trairi.

Para continuar na disputa de obtenção da certificação, a partir de agora, segundo informou a presidente do Conpam, Tereza Farias, estes municípios deverão preencher os questionários de avaliação do Programa Praia Limpa, compostos por perguntas sobre a adesão do município ao Projeto Orla, segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias. A presidente lembra, ainda, que estes questionários devem ser devolvidos ao Conpam, com a respectiva documentação comprobatória das respostas, até o próximo dia 29 de outubro.

De acordo com Tereza Farias, os questionários serão analisados pela Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, responsável pela condução do Praia Limpa. Após a análise da documentação, os municípios serão inspecionados “in loco” por uma equipe formada por técnicos de diversas setoriais do Governo e, somente depois, serão certificados com 3, 4 ou 5 estrelas do mar, considerando-se o desempenho da cidade no Programa.

A técnica do Conpam e membro da CTE, Amável Sobrinha, alerta que em qualquer tempo da vigência da certificação, o município poderá perdê-la, se constatado o não-atendimento a qualquer dos requisitos do Praia Limpa. Além disso, a CTE também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pela Comissão.

 

Fonte: CONPAM - Governo do Estado