sábado, 30 de abril de 2011

Parlamentar convida ministra da Pesca para lançar reordenamento da lagosta no Ceará

Ideli Salvati ouve pleitos de Dedé Teixeira.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi recebido em audiência, nesta semana, em Brasília, pela Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. Na ocasião, o parlamentar tratou com a ministra sobre questões relativas à pesca no Ceará.

Dedé convidou Ideli para visitar o Ceará em junho próximo, ocasião em que ela deverá lançar o novo processo de reordenamento da pesca da lagosta. Até dezembro, o Brasil terá uma nova política de regulação da captura do crustáceo, que está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito às competências de cada órgão. Entre os pontos principais dessa discussão, segundo Dedé, está a questão da fiscalização.

“Um dos gargalos principais da pesca da lagosta diz respeito à fiscalização, pois ela reflete diretamente na questão dos conflitos entre pescadores, assim como na sobrevivência dos estoques pesqueiros em condições de produção e também na qualidade da lagosta que será exportada”, explica, de Brasília, o parlamentar petista.

Outro ponto discutido foi a importância do Fundo Caatinga. “O setor da pesca pode pleitear esses recursos, através de projetos em áreas semiáridas localizadas onde vivem comunidades ligadas à pesca e aquicultura. Esse é um assunto a ser discutido com o MMA e o BNB pelo MPA, para que o Fundo financie ações de extensão pesqueira”, adiantou Dedé.

CAATINGA

O Fundo Caatinga, gerido pelo BNB, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.

Por último, o deputado informou à ministra Ideli Salvatti que irá participar no próximo dia 30 de abril, em Areia Branca (RN), de uma audiência pública com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Atividade de Perfuração Marítima de poços petrolíferos na Bacia Potiguar. Os poços serão localizados no litoral do Estado do Rio Grande do Norte.

O deputado irá cobrar que a Petrobras inclua os pescadores cearenses, principalmente da região de Icapuí, em um grande projeto de compensação ambiental já que, pela proximidade com o Ceará, eles também serão prejudicados pelas atividades de exploração de petróleo na bacia potiguar, a serem realizadas também em águas profundas.

(Foto – MPA)

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

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