R$ 800 mil em multas foram aplicados
Icapuí. Além da disputa entre pescadores em alto mar, existe outra competição: quem fiscaliza. Porque passou muitos anos contando com o apoio de embarcações das próprias comunidades de pescadores na fiscalização - dada a falta de estrutura-, o Ibama tem dificuldade de reservar somente a si o poder desse trabalho, como determina a legislação. Querendo fazer justiça com as próprias mãos, pescadores artesanais regulares, indignados com a pesca predatória, já tentaram tomar barcos apreendidos pelo Ibama para queimar e afundar, o que já é feito na ausência do Instituto. A operação Impacto Profundo II apreendeu neste ano 3.800kg de lagosta, 172 mil metros de rede caçoeira, 11 compressores e 16 barcos. Um dia de fiscalização custa R$ 10 mil aos cofres públicos, e R$ 800 mil em multas foram aplicados até a semana passada.
As equipes, entre 10 e 12 integrantes do Ibama, Bombeiros, Marinha e Polícia Militar, fazem as abordagens em alto mar e registram os dados com equipamento GPS, de rastreamento via satélite. No último mês, as blitze foram mais intensas na região dos litorais de Aracati, Fortim e Icapuí, desde os últimos conflitos entre pescadores artesanais e alternativos (que usam marambaias e compressores, considerados irregulares pelo Ibama). Num protesto recente, dois barcos foram incendiados por pescadores artesanais. Para ajuste de contas, ameaças dos dois lados fizeram com que muitos pescadores se armassem. Vias públicas próximas à Praia de Redonda foram fechadas à espera de um suposto confronto, que não ocorreu - dias depois protestos de pescadores alternativos causou estragos no Centro da cidade de Icapuí, com carros incendiados e a Câmara Municipal depredada.
Para compensar a suposta carência de fiscalização pelo Ibama, grupos de pescadores de praias como Redonda e Peroba uniram-se para fazerem eles próprios as fiscalizações. Dessa forma foram apreendidos, incendiados e afundados barcos de pescadores que utilizam marambaias, redes de arrasto ( que degradam o meio ambiente). Quando a equipe do Diário do Nordeste esteve no litoral duas semanas atrás por dois dias, não avistou nenhum barco de fiscalização ambiental, que, segundo o chefe de fiscalização Rolfran Ribeiro, "fica o dia em alto mar, e não tem lugar certo para retornar à praia".
E em caso de uma embarcação ser apreendida, o outro dilema dos fiscais é onde desembarcar. Geralmente dois policiais sobem para o barco irregular e é feita a escolta até o porto em Fortaleza, ou uma praia mais próxima e deserta, "porque se não as próprias comunidades querem tomar o barco para tocar fogo", confirma o fiscal Wagner Soares. Assim aconteceu este ano na Prainha do Canto Verde, em Beberibe, onde só após negociação ficou acordado que o barco apreendido não seria retaliado pelos pescadores artesanais da comunidade, os que mais sofrem com a pesca predatória, responsável pela maior produção da lagosta exportada no Ceará e, ao mesmo tempo, influente na diminuição desse pescado em áreas tradicionais do Estado.
Porém, das três equipes que fazem a fiscalização de toda a costa cearense, apenas uma trabalhou durante a semana passada, com os fiscais divididos entre nas zonas litorâneas. "É um trabalho que exige muito do fiscal", afirma Daniel Abraão do Nascimento, engenheiro do Ibama que atua em Manaus e está provisoriamente no Ceará com outros dois técnicos.
APREEENSÃO
3.800 quilos de lagosta decorrentes da pesca ilegal já foram apreendidos pela Operação Impacto Profundo II, realizada ao longo do ano no litoral do Ceará
Nenhum comentário:
Postar um comentário