O réu Severino Ramos da Silva, agricultor, foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão pelo assassinato de Francisco Teofilo dos Santos, conhecido como Nezinho. O julgamento, presidido pelo Juiz titular da Comarca de Icapuí, Dr. Renato Belo Vianna Velloso, teve início às 08h:30min e terminou por volta das 14h:00 desta quarta-feira (10/11). Este foi o primeiro, dos cinco julgamentos que acontecerão em Icapuí neste mês. Amanhã será o julgamento de Hutinor Firmino Ribeiro.
O Ministério Público do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Dr. Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo futil e por traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recursos que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido por não ter chance de defesa da vitima.
Já a defesa, patrocinada pelo defensora pública, Dra. Ana Monica Anselmo de Amorim e pelo Advogado Dr. Edilson Monteiro Albuquerque Neto, alegou tese de homicidio privilegiado, reu ter agido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
O Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos icapuienses, acatou a tese da defesa de homicidio privilegiado, mas também aceitou a qualificadora da vitima não ter chance de defesa e condenou Severino Ramos da Silva por homicídio privilegiado qualificado.
O juiz fixou a pena em 12 anos de reclusão, mas considerou como atenuante o réu ter confessado espontaneamente a prática do crime e como caso de diminuição de pena o questão da injusta provocação da vitima. A pena final ficou em 9 anos e dois meses. O magistrado determinou ainda que o condenado fique em liberdade até esgotar os recursos.
O Crime
Consta nos autos que o crime ocorreu no dia 12 de novembro de 2005, na Fazenda Belem. Os dois eram trabalhadores da Fazenda Cascaju e no dia do crime por volta de 8 da manhã, Severino (reú) e Francisco Teofilo (vitima), os dois estando embriagados, tiveram ma discussão banal no galpão onde residiam, tendo a vitima puxado uma faca peixeira para o reú e uma pessoa evitou a situação. A vitima já respondia teria esfaqueado uma pessoa da Redonda. Por volta de meio dia, Severino, estando muito alcolizado, chegou no galpão, entrou no quarto da vitima, que estava deitado, pegou um machado e batendo na cabeça da vitima com a parte sem gume da ferramenta, causando traumatismo craniano. O réu não fugiu, sendo preso em flagrante e confessou o crime.
Severino Ramos da Silva não tinha antecedentes criminais, tinha conduta social considerada normal e sem vicios de entorpecentes. Ele ficou preso por dois anos e oito meses pelo crime. Será beneficiado com o cumprimento de 1/3 da pena por não ter antecedentes criminais e bom comportamento.
Outros Julgamentos
O julgamento de Severino Ramos da Silva foi o primeiro dos cinco que acontecerão no Fórum de Icapuí neste mês. Amanhã, (11/11) será julgado Hutinor Firmino Ribeiro por prática de homicidio qualificado. O Tribunal do Juri Popular acontecerá no Fórum da Comarca de Icapuí a partir das oito da manhã, sendo aberto ao população. Os que desejam assistir o julgamento deve comparecer na Av. Chico Felix, trajando roupas socialmente aceitas.
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