Escrito por Dedé Teixeira
Deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O último dia 13 de julho marcou o aniversário de um ano da promulgação da Emenda Constitucional nº 65. Mais conhecida como PEC da Juventude, o texto inseriu o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Isso significou assegurar ao segmento, na Carta Magna, direitos garantidos anteriormente às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.
Fruto de uma ampla mobilização que envolveu todas as instâncias de poder, entidades e instituições ligadas à juventude, a PEC foi, até agora, a mais importante conquista do segmento entre 15 e 29 anos no país. Mais precisamente, uma etapa fundamental para que os jovens possam ser parte constituinte da agenda de políticas públicas no Brasil.
Antes, o primeiro passo de uma política de Estado voltada para os jovens foi dado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2004, ele instituiu um grupo interministerial da juventude, que culminou, em fevereiro do ano seguinte, com a instituição da Política Nacional de Juventude, por meio da Medida Provisória 238 já aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei. Mesmo ato em que foram criados o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Em quantidade, os jovens nunca foram tantos na história do nosso país. E os desafios, também. São 50 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos (26% do total de 190 milhões de brasileiros), dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária onde estão os piores índices de desemprego (três vezes maior que os adultos), de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
Dos 50 milhões de jovens, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada em 2010, 31% são pobres, e apenas 48% da faixa 15 a 17 anos frequentam o ensino médio. Entre os jovens de 18 a 24 anos, somente 13% estão cursando o ensino superior. A pesquisa constatou também que a maior causa do abandono da escola entre os jovens homens é a necessidade de trabalhar e entre as mulheres é a gravidez precoce.
O Ipea apontou ainda que o jovem encontra dificuldade para se inserir no mercado de trabalho. Quando consegue, são postos de pior qualidade, informais e com baixos salários. 50% dos jovens de 18 a 24 anos trabalham sem carteira assinada e a taxa de desemprego é de 17%.
No campo da criminalidade, a violência cotidiana cometida por jovens contra outros jovens, tem origem na disseminação da criminalidade e do porte de armas, na cultura à violência e nas desigualdades. Os homicídios lideram a causa da morte entre jovens, com 38%, seguido dos acidentes de trânsito, com 27%.
Por esses e outros dados, não é novidade dizer que o jovem merece atenção. E ação. Embora existam, as políticas públicas têm muito a avançar para atenderem os jovens nas suas mais diferentes perspectivas, sejam elas educacionais, de saúde, lazer, cultura, emprego ou entretenimento. É preciso que ele seja enxergado numa dimensão mais ampla. Nesse sentido, a juventude também deve usufruir de espaços para debate e construção de idéias a respeito da sua própria condição.
E um desses espaços está no Ceará. Mais precisamente na praia de Tremembé, município de Icapuí, a 200 quilômetros da capital Fortaleza. Inserido num calendário de eventos que a cada dia aprofundam discussões sobre o jovem, como o Fórum Social Mundial, o Festival da juventude de Fortaleza e a Conferência de Juventude, o Acampamento Latinoamericano da Juventude de Icapuí chega este ano – de 29 a 31 de julho – à sua 9ª edição, com a agenda de formular idéias e entreter os jovens de todo o Brasil através da arte, do esporte e da música.
Realizado pela primeira vez quando exercemos o cargo de prefeito de Icapuí, durante os anos 1990 até 2004, o Acampamento da Juventude se consolidou como evento de grande público em suas oito edições já realizadas. Este ano, com o slogan “O sol está nos olhos de quem brilha”, O Acampamento continua com o foco no protagonismo juvenil. Além disso, temas voltados para a valorização da mulher, afrodescendência e sustentabilidade marcam os debates.
Várias gerações Latino Americanas terão a oportunidade de discutir e refletir sobre a condição de ser jovem nos dias atuais, através das atividades desenvolvidas durante os três dias de evento. Oficinas, palestras, esportes, artes, vivências, com destaque para o “Abraço ao Mar” e shows musicais compõem a programação.
Grandes artistas da música brasileira já passaram pelo palco do acampamento, como Belchior (1997); Geraldo Azevedo (1998); Chico César (2000); Zé Ramalho (2002); Alceu Valença (2003); Nando Reis, Tribo de Jah e O Rappa (2009). Este ano, entre as atrações confirmadas estão a banda Cidade Negra, a cantora Preta Gil e o cantor de reggae jamaicano Andrew Tosh.
Os temas deste ano contemplam os cinco anos da Lei Maria da Penha, que faz referência as lutas das mulheres tendo como exemplo a guerreira do cangaço Maria Bonita e comemora o centenário do dia internacional da mulher; o ano internacional para afrodescendentes, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este tema reflete sobre a questão étnica na atualidade, sustentabilidade e novas formas de desenvolvimento do meio ambiente também serão abordados no acampamento; além do protagonismo juvenil e a diversidade, que foca na discussão das políticas públicas para estes segmentos da sociedade.
O Acampamento Latinoamericano da Juventude é um evento que pensa o jovem na sua dimensão integral, como cidadão sujeito de direitos, ser humano que trabalha, estuda, se diverte, participa, e emite opinião. Todas as juventudes estão convidadas a participar. Mais informações no www.acampamentoicapui.com.br
Fonte: Sítio do PT Nacional
4 comentários:
Nesses dias o jornal O Povo fez umas matérias em relação a atuação dos deputados estaduais e pela avaliação do jornal foi medíocre os trabalhos dos nobres deputados,foi destaque apenas a atuação do deputado Heitor Férrer que tem procurado fazer uma oposição propositiva.A maioria dos deputados atrelados ao executivo, fecha os olhos para os desmandos do governador, falta coragem aos deputados cumprir seus papeis nos quais foram eleitos e ficar ao lado dos seus eleitores que deram seus votos de confiança.Todos gostam de festa, mas no momento Icapuí necessita de segurança, de combate as drogas, educação de qualidade, saúde , esporte, lazer sem drogas, cultura e empregos...
O deputado apresentou um projeto de lei, nº 100/11, que trata da criação do Festival da Sardinha na cidade de Cascável, que esse evento entre no calendário de festividades do Estado.O nobre deputado precisa ser menos festivo e mais político, o povo precisa de muito mais do que isso.Essa política do pão e circo não transforma a sociedade.
Os professores do Estado do Ceará aguardam o cumprimento do piso já aprovado a nível federal, o que os deputados tem feito em relação a isso? Um festival de Sardinha e um acampamento é mais importante do que a educação? A minha crítica não é apenas a um deputado, mais todos que são atrelados ao governo do Estado, que não tem coraguem de ir para o enfrentamento com o governo em causa do povo.
isso e pura inveja no nobre colega prof. W. Pinto, porque caiu no esquecimento do povo de icapui, nao tem feito nada em prol da população do nosso Municipio ao inves de ficar criticando um ou outro deputado e já que voce se diz tao esclaricido vá a Camara discuta com os Vereadores use o tempo de 5 minutos e sugira algo pra população de casa, nao fique no discurso pq o nobre deputado a quem vc se refere nao vai se render a suas chantagens.
Paulo parece que você é filhote da ditadura militar, ou tá comendo; num Estado democrático é bem vinda as críticas, só os ditadores e puxa-sacos não aceita.Leia os jornais, eles estão chantagiando também o nobre deputado? O ministério público?
criticas sempre são bem vindas inclusive suas que eh uma cara que tem conhecimentos, mas aqui pra nós amigo, vamos falar serio de uns dias pra cá vc só tem atirado contra o deputado Dedé Teixeira, uma pergunta será que o deputado nao tem atendido nenhuma demanda sua? e eh por isso essa raiva toda? se for calma as eleiçoes estao chegando.
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