Termo de Ajustamento de Conduta prevê, nas duas cidades, reformas urgentes nas cadeias públicas
Icapuí Depois de anos com reclamações da comunidade, de agentes penitenciários e dos próprios presos, finalmente a cadeia pública de Icapuí será reformada, sob a pressão do Ministério Público. O problema lá é sério: sujeira, fedor, estrutura hidráulica comprometida, fossa rotineiramente entupida aumentando o caos na cadeia. Assim, como em outras cadeias públicas do Ceará, a situação é de uma precariedade como quem enjaula bicho. Prefeitura e Ministério Público assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dando dois meses para a reforma.
A reforma da cadeia pública inclui a construção de muro de contenção atrás do prédio, para evitar fugas, substituição do piso no pátio lateral, pintura em toda a estrutura, inclusive nas grades, conserto de torneiras, chuveiros e retirada dos dejetos da fossa. O termo foi firmado entre o promotor de Justiça, Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, e o prefeito, José Edilson. A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem dois meses para concluir a obra (contados a partir da assinatura), sob pena de multa no valor de dez salários mínimos por cada dia de atraso.
Em Quixeré, termina no dia 29 de julho, o prazo de 90 dias dado pela juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte sobre o pedido de antecipação da tutela proposto pelo promotor de Justiça, Cleiton Sena de Medeiros.
Com base no pedido do Ministério Público, a magistrada ordenou que fosse reforçada a estrutura física do estabelecimento prisional, sobretudo o forro do prédio, fornecendo condições adequadas de higiene que atendam aos ditames do relatório elaborado pela vigilância sanitária. Além disso, deve-se melhorar a segurança por meio da construção de uma guarita elevada no local.
Precariedade
A cidade de Quixeré possui apenas uma cadeia, e assim como em Icapuí, a situação é precária, "uma vez que o prédio é bastante antigo, possui baixa capacidade de alojamento, além de não atender aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança interna e higiene, além de se situar em local inapropriado, permitindo fácil exposição aos transeuntes, pois não conta sequer com muros de isolamento", afirma a juíza.
A estrutura precária e a carência de efetivo nestas duas cadeias refletem, todos os anos, em fugas ou tentativas. Em fevereiro de 2011, o detento Rafael Vieira da Silva, 20 anos, conseguiu fazer um buraco na parede da cadeia de Icapuí, no entanto, foi pego antes de fugir.
Icapuí Depois de anos com reclamações da comunidade, de agentes penitenciários e dos próprios presos, finalmente a cadeia pública de Icapuí será reformada, sob a pressão do Ministério Público. O problema lá é sério: sujeira, fedor, estrutura hidráulica comprometida, fossa rotineiramente entupida aumentando o caos na cadeia. Assim, como em outras cadeias públicas do Ceará, a situação é de uma precariedade como quem enjaula bicho. Prefeitura e Ministério Público assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dando dois meses para a reforma.
A reforma da cadeia pública inclui a construção de muro de contenção atrás do prédio, para evitar fugas, substituição do piso no pátio lateral, pintura em toda a estrutura, inclusive nas grades, conserto de torneiras, chuveiros e retirada dos dejetos da fossa. O termo foi firmado entre o promotor de Justiça, Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, e o prefeito, José Edilson. A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem dois meses para concluir a obra (contados a partir da assinatura), sob pena de multa no valor de dez salários mínimos por cada dia de atraso.
Em Quixeré, termina no dia 29 de julho, o prazo de 90 dias dado pela juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte sobre o pedido de antecipação da tutela proposto pelo promotor de Justiça, Cleiton Sena de Medeiros.
Com base no pedido do Ministério Público, a magistrada ordenou que fosse reforçada a estrutura física do estabelecimento prisional, sobretudo o forro do prédio, fornecendo condições adequadas de higiene que atendam aos ditames do relatório elaborado pela vigilância sanitária. Além disso, deve-se melhorar a segurança por meio da construção de uma guarita elevada no local.
Precariedade
A cidade de Quixeré possui apenas uma cadeia, e assim como em Icapuí, a situação é precária, "uma vez que o prédio é bastante antigo, possui baixa capacidade de alojamento, além de não atender aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança interna e higiene, além de se situar em local inapropriado, permitindo fácil exposição aos transeuntes, pois não conta sequer com muros de isolamento", afirma a juíza.
A estrutura precária e a carência de efetivo nestas duas cadeias refletem, todos os anos, em fugas ou tentativas. Em fevereiro de 2011, o detento Rafael Vieira da Silva, 20 anos, conseguiu fazer um buraco na parede da cadeia de Icapuí, no entanto, foi pego antes de fugir.
Fonte: Diário do Nordeste
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