domingo, 24 de julho de 2011

Diário do Nordeste: KITS SANITÁRIOS - Convênios não passam por prefeituras

Imagem meramente ilustrativa
Google Imagens.
Limoeiro do Norte. Apesar de se constituírem associações nos Municípios, convênios que possam ser feitos com governos Federal e Estadual não passam, necessariamente, pelas Prefeituras. Foi o caso das associações culturais em Pindoretama, Cascavel e Horizonte, tendo as duas últimas com irregularidades sido descobertas pelo Diário do Nordeste. Elas firmaram contratos, no total, de R$ 1,2 milhão diretamente com a Secretaria das Cidades do Estado, que só iniciou inspeção (física e de contas) nos convênios mais de sete meses após a liberação total dos recursos.

Na semana passada, manchete do Caderno Regional anunciando que as prefeituras receberam 3,2 milhões sem finalizar as obras incluiu, equivocadamente, o R$1,2 milhão recebido pelas associações culturais dos três Municípios. O constante da matéria aponta para R$ 2 milhões, no total, recebidos pelas Prefeituras de Quixeré e Icapuí. No caso de Quixeré, a reportagem constatou que o Município não concluiu obra iniciada há três anos, e onde a Prefeitura já obteve R$ 750 mil em recursos diz ter pago R$ 336 mil se vê muito mato. Em Icapuí, uma obra de emergência (muro de contenção do avanço do mar) já teve R$ 1,3 milhão do Governo Federal, no início do ano, ainda não teve nada construído.

Homônimo
Também foi revelado que Antônio Carlos Gomes presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte no ano do contrato com a Secretaria das Cidades. Ele é ex-funcionário do Tribunal de Contas do Estado. Um outro Antônio Carlos Gomes, secretário de Institucional e Política de Horizonte, foi citado de forma equivocada na reportagem. A existência de homônimo gerou o erro, corrigido pelo Caderno em edição seguinte.

Um dia antes da revelação de fraude na implantação de kits sanitários, a reportagem foi informada de que o suposto desvio de convênio teria fins eleitorais para o ano de 2010. Além de Antônio Carlos Gomes na presidência, a diretoria administrativa foi composta por Zuíla Gomes Ribeiro e a diretoria operacional comandada por Lucinaldo Timoteo dos Santos. Zuíla e Lucinaldo estão na folha de pagamento da Secretaria de Educação de Horizonte. Mas, conforme anunciou a Prefeitura, a administração não possui qualquer contrato ou controle no convênio realizado diretamente entre associação cultural dos amigos de Horizonte e o Governo do Ceará.

Em nota, a Secretaria das Cidades afirmou que numa verificação de rotina, realizada no mês de abril, identificou-se atraso na prestação de contas de algumas associações conveniadas, dentre as quais a Associação Cultural de Pindoretama. Em junho, os atrasos de prestação de contas foram sanados, mas a Secretaria ainda faria inspeção física das obras, e já se constatou a falta de equipamentos que deviam estar instalados. Diante das denúncias, o secretário das Cidades, Camilo Santana, determinou a abertura de sindicância para apurar os procedimentos relacionados ao repasse de recursos para as associações conveniadas.

Melquíades Júnior
Repórter

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