OPOVO: Quase todos os municípios em investigação

O Portal da Transparência é importante ferramenta de fiscalização. TCM investe agora na fiscalização das licitações.

Manoel Veras promete atenção 
especial às licitações 
O POVO mostrou ontem como 
ocorrem os desvios (GABRIEL GONÇALVES)

Praticamente todos os Municípios cearenses estão sob investigação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o promotor Luiz Alcântara, assessor da Procap, as irregularidades não se relacionam apenas ao caso Moraisinho, que já resultou em prisões de gestores de três municípios: Pacatuba, Nova Russas e Senador Pompeu.

Segundo ele, há vários esquemas de corrupção atuando no Estado. Além disso, cidadãos têm se encorajado e procurado o órgão para denunciar irregularidades.

Diante deste cenário, não se pode deixar escapar algumas questões: como os grupos criminosos conseguiram driblar a fiscalização por anos? O que fazer para que os órgãos controladores consigam uma atuação mais preventiva? O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, explica que o órgão tem dado, pelo Portal da Transparência, elementos para que o Ministério Público possa ter atuação mais efetiva, em relação às licitações, foco das fraudes. “Os promotores que estão no dia-a-dia dos municípios têm como ver as irregularidades com muito mais rapidez do que nós”, afirma.

Nova ferramenta

Mas, para prevenir novos casos, o Tribunal está elaborando projeto que prevê um novo elemento de fiscalização, que vai obrigar os municípios a fornecerem imediatamente ao TCM todos os processos licitatórios lançados. “A experiência já existe em outros estados e é um mecanismo que vai permitir analisar procedimentos licitatórios enquanto estão acontecendo”, explica, acrescentando que um dos compromissos do TCM é o trabalho preventivo.

Conforme Veras, o Tribunal não tem, efetivamente, condição de analisar todas as licitações diariamente. Mas, nas licitações que envolvem grande volume de recursos ou que sejam alvo de denúncias, o órgão terá condições de agir preventivamente. “Estamos elaborando esse projeto. É coisa para o segundo semestre”, disse o presidente. (Lucinthya Gomes - lucinthya@opovo.com.br)

SERVIÇO

Para denunciar irregularidades na sua cidade, procure o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM):

Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba.
CEP: 60830-120
Tel: (85) 3218 1017

ENTENDA A NOTÍCIA

O Tribunal de Contas dos Municípios elabora projeto para implantar uma nova ferramenta, que permitirá fiscalização das licitações enquanto estiverem ocorrendo. A estratégia tem foco o trabalho preventivo.

Lucinthya Gomes
lucinthya@opovo.com.br

Fonte: OPOVO