Icapuí é premiado com Selo Verde e ganhará uma moto 0km

PSMV 2010 - Noite de gala da gestão ambiental 

Atores da administração ambiental pública se reuniram nesta semana em Fortaleza para celebrar os 33 certificados pelo Programa Selo Município Verde 2010.

 A última quarta-feira (22), foi marcada pela solenidade de entrega dos certificados do Programa Selo Município Verde (PSMV), organizado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, o Conpam.

Na Capital cearense, técnicos, prefeitos e representantes de mais de 30 municípios agraciados lotaram o auditório de um hotel na avenida Beira Mar para prestigiarem os protagonistas da preservação ambiental do Estado.

Dos 137 municípios inscritos na edição de 2010, 33 foram certificados. Nenhum, contudo, conquistou a certificação máxima, a categoria A. Dos 33, doze receberam o índice B e 21 alcançaram nível C. A tempo: desde sua criação, em 2004, o PSMV ainda não certificou nenhuma cidade com o selo A.

Pelo sétimo ano consecutivo o Conpam certificou os municípios que buscaram uma administração mais limpa. Nesse período, o PSMV tornou-se referência nacional, chamando a atenção do Ministério do Meio Ambiente e de outros Estados, como Bahia e Pernambuco, que já tentam implantar certificação similar em seus municípios.

Em sete anos de existência (2003-2010), o PSMV viu o número de conselhos municipais no Estado pular de 39 para 163. Hoje, 89% das cidades cearenses possuem órgãos específicos para administração ambiental. Apenas 21 municípios não os possuem, e vários dentre eles já manifestaram interesse em criá-los.

Para a presidente do Conpam, Tereza Farias, a certificação é muito importante, pois já tornou-se política pública, mantendo a continuidade desde 2004, superando a troca de gestão, e com cada vez mais municípios participando.

A presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro – que também é prefeita de General Sampaio – ressalta que a capacitação para o selo gera benefícios aos municípios e estabelece um novo desafio para 2011: fazer com que todos os 184 municípios se mobilizem para inscrever-se no selo. Ela comemora a sexta certificação consecutiva de General Sampaio.

“É um sinal de que estamos no rumo certo. Um incentivo muito forte para que continuemos desenvolvendo políticas não só preventivas, mas educativas, contingenciais e de controle ambiental. Nosso sucesso maior é não descuidar da educação ambiental” – disse o Vice-Prefeito de Caucaia, município com maior Índice de Sustentabilidade Ambiental do Estado.

Pra que serve o Selo Município Verde?

Os municípios certificados com o Selo Município Verde recebem inúmeros benefícios. O município vira prioridade na gestão pública estadual: ganha assessoria de uma comissão técnica do Comitê Gestor do programa para executar suas ações ambientais, ganha prioridade nos projetos governamentais – é diferenciado pelo governo federal em programas de capacitação, por exemplo.

A partir de 2011 o Selo Verde passará a ser um dos critérios avaliados pelo governo do Estado para o repasse de 2% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinados à gestão ambiental, em que terão prioridade os municípios que possuírem um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos.

Nesta edição de 2010, os municípios que obtiveram melhor Índice de Sustentabilidade Ambiental, além do certificado, receberam uma moto zero quilômetro.

Municípios certificados
Selo B:

Caucaia (Maior ISA*)
Crato
Itaitinga
Sobral
Novo Oriente
Fortaleza
Maracanaú
Croatá
General Sampaio
Cruz
Crateús
Pacoti

Selo C:

Acaraú
Barreira
Ibiapina
Missão Velha
Pacatuba
Apuiarés
Jardim
Campos Sales
Beberibe
Várzea Alegre
Massapê
Quixeramobim
Ocara
Juazeiro do Norte
Icapuí
Morada Nova
Lavras da Mangabeira
Itarema
Maranguape
Tianguá
Bela Cruz

Fonte: Jornal o Estado