sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Os motivos da manifestação dos pescadores de Tremembé, Centro e Barrinha

Paulinho Damasceno, dono do Barco Ouro Verde
e um dos organizadores do protesto.

Conseguimos a carta escrita pelos organizadores do violento protesto dos pescadores e armadores de pesca, que seria lido na sessão da Câmara de Vereadores hoje, o que acabou não acontecendo devido aos tumultos. Mas a carta foi lida na rádio FM Educativa por representante do movimento.

A carta é um pouco extensa, mas expressa as motivações da Associação de Pescadores da Pesca Alternativa de Icapuí, que congrega os pescadores de Barrinha, Centro e Tremembé entre outros pescadores. A mesma tentou organizar um encontro para resolver o problema da pesca pacificamente e que debandou para os atos violentos que ocorreram hoje.

Segue a Carta:

"Senhores vereadores,

Em nome dos pescadores e armadores dessa região, viemos por meio desta, expressar nossa indignação em relação a omissão das autoridades do município em resolver um grave problema que passa a cidade de Icapuí.

No dia 09/09/2009, por volta de 13:00h o barco de nome “Ouro Verde” saiu para o alto mar para pescar lagosta, com 4 tripulantes a bordo. O referido barco utilizava como equipamento de pesca armadilha denominado manzoá, considerado legal pelas autoridades responsáveis pela fiscalização da pesca.

Contudo, no dia seguinte, 10/09/2009, navegando de volta para o seu porto, por volta das 10:00h da manhã, ao passar em frente a comunidade de Redonda,foram perseguidos e atacados por dois barcos da Associação de Moradores da Redonda: O navio Monsenhor Diomedes e uma lancha cujo nome desconhecemos. Ao serem alcançados, os pescadores do barco “Ouro Verde” puderam ver que os tripulantes dos barcos da Redonda estavam todos encapuzados e armados com revólveres e escopetas, como se piratas fossem. Além disso, os mesmos tripulantes atiraram várias vezes em direção aos tripulantes do barco “Ouro Verde”, colocando a vida desses quatro pais de família em grande risco.

Depois os tripulantes do barco da Redonda capturaram o barco “Ouro Verde”, passaram a humilhar os quatro pescadores, que foram obrigados a tirar suas roupas e ficar apenas de cueca. Não satisfeitos, roubaram todos os seus pertences: cordão, relógio, roupas, etc. Roubaram também vários objetos do barco, como GPS, rádio, telefone celular, fogão, botijão de gás e vários outros equipamentos.

Em seguida, os pescadores foram jogados pelos tripulantes do barco da Redonda no mar da Peroba, a cerca de 300 metros da costa, sem colete salva-vidas ou nenhum outro tipo de material de segurança – coisa que não se vê nem em filme. Na costa da praia de Peroba, esperavam pelos pescadores do barco “Ouro Verde” um grupo de pessoas com objetivo de violentá-los, ou quem sabe até matá-los. Diante disso, os quatro pescadores foram obrigados a voltar mar adentro, para não serem espancados ou mortos. Caso eles não tivessem sido resgatados pelos barcos que se dirigiam a Redonda para recuperar o barco seqüestrado, ninguém sabe o que teria acontecido com eles.

Enquanto isso, os 14 barcos que tentaram socorrer o barco seqüestrado foram recebidos na comunidade de Redonda a bala e a pedradas. Um desses barcos, inclusive, ainda tem as marcas de tiro que foram disparados contra ele. Como nenhum dos tripulantes dos 14 barcos estava armado, não restou nenhum recurso senão fugir, pois todos são pais de família e cidadãos de bem.

Outro absurdo foi ver que o barco do IBAMA, ao invés de tomar as providências em relação ao crime que estava acontecendo, foi atrás dos 14 barcos que estavam fugindo dos tiros dos barcos da Redonda, fotografando-os.

Convém esclarecer, senhores vereadores, que o barco “Ouro Verde”, ao contrário da grande parte dos barcos da Redonda, tem duas licenças de pesca do IBAMA: uma para pesca da lagosta e outra para pesca de peixe. Além disso, quando foi seqüestrado, o mesmo barco portava com único material de pesca, armadilhas denominadas manzoás, cujo tamanho da malha respeita ao que é determinado pela lei.

Diante desses absurdos, queremos respostas para nós presentes e também para toda a população de Icapuí que está sendo prejudicada com esses crimes.

1º) Considerando que a Constituição Brasileira em seu artigo 5º garante que todo brasileiro tem direito à propriedade e a livre locomoção em território nacional, e considerando também que o barco “Ouro Verde” esta totalmente regular para a pesca da lagosta, por que motivo o referido barco foi seqüestrado, depenado e colocado na costa da praia de Redonda, como se fosse propriedade dele? Por que as autoridades não se manifestam?

2º) Sabendo que a economia de Icapuí depende quase totalmente da pesca, que soluções as autoridades do município, como representantes do interesse do povo, propõem para que os empréstimos feitos pelos pescadores e armadores de pesca sejam pagos, já que ninguém pode mais pescar? Além disso, como esses mesmos pescadores poderão pagar suas contas nos mercantis?

3º) Quando alguma embarcação é apreendida pela Marinha ou pelo IBAMA, o barco é conduzido até Fortaleza e, depois de regularizado, é liberado, respeitado sempre a integridade física e moral de todos os pescadores. Assim, queremos saber quem deu o direito legal a Associação dos Moradores da Redonda de seqüestrar barcos, roubar seus objetos e humilhar e violentar os pescadores? Que lei é essa?

4º) Por que motivo nenhuma autoridade do Município, da polícia ou do Fórum está garantindo os direitos do cidadãos dessa cidade e do país, já que um barco foi roubado, foi registrado o boletim de ocorrência, todos sabem onde ele se encontra, mas nenhuma autoridade o devolve ao dono?

5º) Que tipo de satisfação os representantes da comunidade de Redonda aqui presentes podem dar ao Município? Será que devemos também nos armar como os ocupantes dos barcos da Associação de Moradores da Redonda para ter que ir pescar?

Por fim, ressaltamos que atribuímos todo esse episódio a um pequeno grupo de vândalos da comunidade de Redonda. Sabemos que a maior parte dos moradores dessa comunidade é formada por gente de bem, chefes de família e pessoas responsáveis, que não incentivam de forma alguma a violência e que também querem viver em paz. É por essas pessoas que esperamos uma solução pacífica para esse grave conflito."
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