Além de Belo MonteA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou em seu último relatório de fiscalização dos novos empreendimentos de geração, em abril de 2010, que existem hoje 182 empreendimentos de centrais geradoras de energia elétrica sem previsão para entrada em operação, totalizando uma potência de 9.721 MW.
Os investidores não conseguem viabilizar as obras devido a entraves jurídicos, econômicos e, principalmente, ambientais, apesar de terem obtido a outorga do empreendimento.
A potência outorgada pela Aneel nestes empreendimentos corresponde a aproximadamente 26% da potência dos novos projetos de geração elétrica no Brasil entre 2010 e 2014, que totalizam 36.928 MW.
A maioria das centrais geradoras de energia sem previsão para entrada em operação são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 104 empreendimentos, sendo que 61 não possuem licença de instalação.
O conjunto das 49 usinas termoelétricas possui a maior participação, 43,8%, na potência outorgada, sem previsão de entrada em operação.
O maior desses empreendimentos termoelétricos é a usina de Sepetiba, que será abastecida a carvão mineral, estará localizada em Itaguaí no Rio de Janeiro e terá potência de 1.377 MW. Entre as usinas eólicas, o maior projeto sem previsão para entrada em operação é o do parque eólico de Redonda em Icapuí, no Ceará, que terá potência de 300 MW.
Os empreendimentos de grandes centrais hidrelétricas sem previsão de entrada em operação possuem potência de 2.482 MW.
O maior projeto, Santa Isabel, possui capacidade instalada de 1.087 MW e foi licitado em 2000, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além do apoio do Ministério de Minas e Energia, esses projetos, que há anos não possuem previsão para construção, como os da usina de Santa Isabel, provavelmente precisarão de auxílio do Planalto para obterem viabilidade socioambiental.
Essa ajuda foi determinante para que a usina hidrelétrica de Belo Monte, questionada por ambientalistas por 30 anos, fosse licitada em abril de 2010.
Empreendimentos como as PCHs permitem a geração distribuída, sendo uma alternativa aos grandes projetos do setor elétrico, como as usinas hidrelétricas ou novas usinas termonucleares que demandam grandes investimentos e possuem dificuldades com a sustentabilidade socioambiental dos projetos.
Os empreendimentos de geração distribuída têm a vantagem de não exigirem infraestrutura de transporte com altos custos. Além disso, a geração distribuída ameniza as perdas que ocorrem no transporte da energia, pois o consumo ocorre próximo ao local da geração.
O governo deveria reavaliar a viabilidade técnica e socioambiental da construção desses empreendimentos, o que poderia ser uma alternativa à expansão da geração no setor elétrico, diante da necessidade de se adicionar 5.000 MW de capacidade instalada por ano com a economia crescendo 5% ao ano.
Além disso, esses projetos que estão parados poderiam ser financiados principalmente por empresas privadas, dado o volume menor de recursos que demandam em comparação ao de grandes empreendimentos, que são dependentes de capital da União.
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Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
Fonte: Brasil Econômico
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