O Diário do Nordeste traz em sua edição de hoje uma Importante reportagem, escrita por Melquíades Júnior, sobre os conflitos em torno da pesca da lagosta em Icapuí. Abaixo reproduzimos a matéria.
PESCA DA LAGOSTAPescadores voltam a disputar mar de IcapuíO clima de guerra no alto mar do Litoral Leste, volta a se instalar e, em terra, o cearense volta a comer lagosta
Icapuí. Acaba o período do defeso de reprodução da lagosta e recomeçam os conflitos e a confusão entre pescadores no mar de Icapuí. Pesca ilegal versus pesca artesanal. Pescadores se fazendo de Polícia por conta própria, e a Polícia marítima e ambiental, com pouca estrutura e funcionários, volta armada para o mar e, quando sai, fica sabendo dos tiroteios. Pescadores rivais evitam visitar a praia do "inimigo". É protocolada no Instituto Chico Mendes a criação de uma área de marinha protegida para a região.
O período de defeso da lagosta, que duraria seis meses completos, foi antecipado em 15 dias por determinação do Ibama, para valorizar, no mercado externo, a lagosta brasileira, que chegaria nos portos antes dos principais concorrentes. Como a portaria sobre a decisão do dia 16 de maio, em Brasília, só foi baixada quatro dias depois, pescadores da Praia de Redonda, em Icapuí, intensificaram a fiscalização de barcos entre os dias 16 e 20, mas a própria fiscalização já é irregular, porque só pode ser feita pelo Ibama. Foram apreendidos barcos de pescadores que utilizam marambaias e compressores de ar para pesca mergulhada, prática condenada pela legislação ambiental brasileira, mas que ainda responde pela maior parte do pescado que abastece os mercados da lagosta no Ceará.
No período do defeso no Ceará, os pescadores artesanais da Praia da Redonda apreenderam três barcos que desobedeciam a carência. Os conflitos da última quarta-feira, com troca de tiros e uma pescador "ilegal" baleado, somam-se aos do ano de 2009: barco apreendido, vítimas no hospital e ausência de suspeitos porque os "fiscais por conta própria" atuam encapuzados. Os pescadores artesanais da Redonda, em Icapuí, utilizam o manzuá, instrumento permitido por lei, mas que gera uma produtividade seis vezes menos que os instrumentos irregulares (marambaia e compressor) usados por pescadores de outras comunidades. O defeso da lagosta teve diferentes durações nos últimos anos: até 2006, durava quatro meses; em 2007 cinco meses; em 2008, cinco meses e 15 dias; seis meses em 2009; e em 2010, com a antecipação, voltou ao mesmo período de 2008. Ano passado, a fiscalização ilegal dos artesanais legais gerou protestos dos pescadores "alternativos", que ocuparam o centro de Icapuí e, com atos de vandalismo, incendiaram carros e apedrejaram a Câmara Municipal. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama, Rolfran Ribeiro, neste fim de semana as principais empresas de comercialização de lagosta de pelo menos seis municípios litorâneos serão fiscalizadas. "Não tem sentido que com menos de 72 horas após o fim do defeso já exista considerável quantidade de lagosta nestes pontos". Até a próxima semana o Ceará estará com cinco barcos para fiscalização marítima no Ceará.
"O clima continua tenso. Não há relação nenhuma entre as praias. O que é novo é que antes o pessoal resolvia monitorar no Litoral Oeste de Icapuí, este ano a área foi ampliada para o litoral de Aracati", diz Raimundo Braga, o "Kamundo", do grupo de pescadores artesanais da Redonda. No período em que foi superintendente do Ibama no Ceará, barcos de pescadores eram alugados para ajudarem na fiscalização em alto mar, o que, segundo fiscais ouvidos pela reportagem, contribuiu para que pescadores da Redonda sigam na cultura de fiscalizar a pesca irregular. Em outubro de 2009, o Caderno Regional esteve a bordo de um barco inflável de fiscalização do Ibama e acompanhou a abordagem em mais de 80 quilômetros mar a dentro, numa operação entre Polícia Militar, Ibama e Corpo de Bombeiros.
Área de proteção
É protocolado no Instituto Chico Mendes a criação de uma área de marinha protegida, que segue do litoral oeste de Icapuí até a foz do Rio Jaguaribe, entre Aracati e Fortim. Há indefinição sobre se essa área ficará entre Icapuí e Aracati ou abrangerá todo o Litoral Leste. Na semana passada foi enviada para o secretário Nacional da Pesca, Altermir Gregolin, uma carta assinada por colônias de pescadores artesanais do Ceará.
Melquíades Júnior
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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