Diário do Nordeste: 14 eólicas solicitam licença simplificada

Diário do Nordeste - Coluna Negócios (17.05.2011)

14 eólicas solicitam licença simplificada 

Empreendimentos querem Licença Prévia para participar dos leilões de reserva e A-3, que ocorrerão em julho

Na última sexta-feira (13), 14 empresas de energia eólica deram entrada na Semace (Superintendência Estadual do Mrio Ambiente) com a solicitação de Licença Prévia (LP) para a participação nos leilões de reserva e A-3 de 2011, que devem ocorrem em julho próximo.

A LP é um condicionante para que os empreendimentos possam participar do certame. Como forma de facilitar a entrada das eólicas nos leilões, a Semace emite a chamada Licença Prévia para Leilão (LPL), que é uma autorização mais simplificada, beneficiando as empresas participantes. Dessa forma, elas não correm o risco de ter um grande prejuízo caso elaborem um Eia/ Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), consigam a LP, mas não sejam vencedoras no certame do governo.

Entretanto, a LPL é de caráter temporário. Caso a empresa saia vencedora em algum dos leilões, terá de passar por todo o procedimento tradicional exigido pela Semace para a obtenção das licenças, incluindo a Prévia. Ou seja, terá de elaborar, sim, o Eia/Rima do projeto.

Localidades

As empresas que entraram com o pedido de LPL na Semace, na sexta, pleiteiam construir seus projetos em diferentes localidades do Estado, como Aracati, Quixaba (Aracati), Icapuí, Beberibe, Flexeiras, Paraipaba e Trairi. Para conseguir a licença simplificada, as empresas têm de apresentar um Relatório Ambiental Simplificado, menos complexo que o Rima à autoridade ambiental do Estado.

A Semace analisa toda documentação e tem até seis meses para fazer a emissão da autorização para o empreendimento.

Fonte: Diário do Nordeste