Em reunião realizada no dia 24/5, o governo municipal de Icapuí, representado pelo vereador líder do governo, Lacerda Filho, a secretária de Educação e Cultura, Ana Mello, e o secretário de Administração e Finanças, José Carrilho, iniciou as negociações para concessão de reajuste salarial e outros benefícios aos servidores públicos municipais de Icapuí. A campanha salarial 2011, iniciada pelo Sindicato do Servidores Públicos Municipais - SINDSERPUMI desde fevereiro deste ano, pleiteia um reajuste salarial de 25% para todos os servidores; implantação do Plano de Cargo, Carreira e Salários para servidores das áreas administrativas e da saúde; progressões horizontais para a categoria dos professores e o pagamento do piso salarial, além da criação de um calendário para pagamento. O presidente do sindicato, Celestino Cavalcante, questionou principalmente a demora do governo municipal em dar respostas às proposições da entidade.
A secretária de Educação e Cultura, Ana Mello, argumentou que a demora na apresentação de uma contraproposta é decorrente da necessidade de uma análise detalhada do impacto financeiro que um reajuste salarial pode causar no orçamento do município. Esse estudo é feito por assessoria especializada no assunto, que solicitou um prazo maior para a conclusão da análise. Para a secretária, as reivindicações feitas pelo funcionalismo público, através do sindicato, são merecidas. No entanto, o governo municipal deve agir com cautela diante da aplicação de qualquer reajuste. Segundo ela, a implantação do PCCS se torna inviável da forma como foi apresentado pelo sindicato. A assessoria, junto com o governo, irão analisar ponto a ponto e adequá-lo a realidade financeira do município. A secretária mostrou preocupação ainda em relação ao quadro efetivo de professores da rede municipal de ensino. Muitos destes profissionais estão se aposentando, alguns foram readaptados para outras funções por motivos de saúde. Isso implica na necessidade de contratações temporárias de professores para atender a rede de ensino.
O governo municipal apresentou uma proposta de reajuste de 6,3% para todos os servidores. Além disso, a prefeitura já vem pagando o salário-mínimo nacional de R$ 545,00. Comparando com o salário-base do município, que sempre fica acima do nacional, os servidores públicos já foram contemplados com um aumento de 2,75%. Juntando os dois aumentos, o do governo federal e do municipal, o reajuste seria de 9,05% para os servidores que recebem salário-mínimo. Salientando que outros benefícios como hora-extra, adicionais noturnos e insalubridade, quinquênio, entre outros, sofrem reajuste automaticamente por serem calculados sobre o salário-base. O governo municipal pediu um prazo até 30 de junho próximo para apresentar ao sindicato proposta detalhada sobre o reajuste, e até 30 de agosto para o PCCS.
Na ocasião, o professor Sérgio Araújo reconheceu o empenho do vereador Lacerda Filho na intermediação entre governo e sindicato. Para ele, essa acessibilidade do vereador é um ponto positivo para a discussão em torno das questões de interesse do funcionalismo público. Mas enfatizou que, apesar de representar o governo, o mesmo não tem poder de decisão diante do apresentado. Apenas facilita o diálogo entre as partes interessadas. Os prazos solicitados pelo governo municipal foram aceitos por Celestino Cavalcante, presidente do sindicato. Porém, o mesmo avisou que essas propostas seriam discutidas em assembleia com os servidores.
Ontem (25/5), no site oficial do SINDSERPUMI, foi anunciado que os servidores públicos entrariam em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (26/6). A alegação da greve é a angústia vivida pelo funcionalismo diante da não apresentação de contraproposta do governo municipal, que se estende por 3 meses e meio, desde quando começou a campanha salarial 2011. No informe, o sindicato diz que "a greve é um instrumento legal usado para sensibilizar os gestores a negociar as reinvindicações justas e legais da categoria dos servidores públicos, e que a entidade está aberta a negociação. O sindicato aguarda o mais rápido possível uma proposta proativa por parte da gestão municipal."
Por Claudimar Silva
Um comentário:
O Sindicato não recebeu ate o momento nenhuma proposta paupavel a naõ ser um aseno verbal de 6,3% para os servidores da atividade meio e saude,mas nada documental, os servidores entende que a administração não tem dado o devido valor as reinvificações da categoria. O sindicato ja tem experiencias de negociaões passadas em que ogoverno negociou e depois voltou atras como no caso das negociações de 2009 em que o governo fechou para 2010 um piso de R$ 1.232,00 e depois apareceu com um de R$ 1.024.27.
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