17.05.2011
AUDIÊNCIA VISA MELHORIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DE ICAPUÍ
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da comarca de Icapuí, realizou, dia 10/05, uma audiência pública com a presença de representantes do Conselho Tutelar daquele município, Missélia da silva Barbosa Rodrigues, Iolanda Maria Uchoa, Deisely Maia Rebouças e Eldevan Nascimento Silva e a população local, com o intuito de constatar as condições em que se encontram as escolas municipais.
O promotor de Justiça de Icapuí, Adriano Saraiva, formalizou um Termo de Cooperação com o conselho Tutelar em que ficou estabelecido o prazo de 40 dias para os conselheiros tutelares visitarem todas as escolas públicas do município, com a respectiva entrega dos questionários, elaborados pelo Ministério Público devidamente preenchidos.
Após a entrega dos referidos questionários, far-se-á um levantamento das condições em que se encontram as escolas e, caso seja necessário, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Secretaria de Educação do Município de Icapuí.
Fonte: www.pgj.ce.gov.br
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