Comunidade de Redonda compra lancha para fiscalizar pesca da lagosta

Lancha adquirida pela comunidade de Redonda: reforço na fiscalização da pesca predatória (foto: ClaudiMar)

Icapuí - O período de defeso da lagosta entra em seu último mês e com isso surgem as primeiras preocupações com o retorno à pesca. O ano passado foi marcado por grandes conflitos entre pescadores da lagosta no município de Icapuí. A querela se estende por anos, ocasionada pela desobediência de um grupo de pescadores às leis que regulamentam esse tipo de pesca, principalmente no que diz respeito ao tipo de equipamento usado para capturar o crustáceo e a observância do período de defeso. Muitos pescadores simplesmente esquecem, ou desconhecem, que esse período serve para a lagosta realizar seu ciclo natural de reprodução. A captura acontece intensamente durante o "paradeiro" e a classe pesqueira encara isso com certa naturalidade, já que há conivência por parte de alguns que aderem à pesca durante o período de proibição.

Além do descumprimento do período de defeso, o uso de equipamentos de pesca irregular também preocupa os pescadores "legais". A legislação vigente permite o uso apenas do "manzuá" para a pesca da lagosta, porém, muitas embarcações descumprem essa determinação e utilizam a pesca de mergulho. Essa prática é considerada de alto impacto para o equilíbrio reprodutivo da espécie, pois não há um respeito ao tamanho ideal da lagosta capturado. O conflito surge exatamente desse descumprimento da legislação. A comunidade da Redonda, em Icapuí, é a que mais defende a pesca artesanal da lagosta, usando o equipamento permitido por lei, como forma de garantir a renovação da lagosta e prolongar a exploração de maneira sustentável.

Os conflitos se tornaram mais intensos quando a comunidade da Redonda decidiu fiscalizar a pesca predatória por conta própria, sob a alegação de que os órgãos responsáveis pela fiscalização da faixa pesqueira estava sendo ineficiente e incapaz de coibir a ação dos pescadores ilegais. Usaram um barco adquirido pela associação dos moradores daquela comunidade e daí, a pesca da lagosta, ganhou status de guerrilha. Os pescadores, mesmo se enquadrando como descumpridores da lei, não aceitaram essa fiscalização, que também não deixa de ser irregular, já que existem órgãos oficiais do Estado para combater essas práticas proibidas.

Na semana passada, a comunidade de Redonda adquiriu uma lancha de aproximadamente 21 pés de comprimento (algo em torno de 6,4 metros), para auxiliar na fiscalização, juntando-se ao barco que já realizava essa fiscalização e às equipes do IBAMA, que eventualmente aparecem na região. A embarcação adquirida pela comunidade se destaca pela agilidade e velocidade atingida graças a sua estrutura de fibra de vidro muito leve e pela potência do motor. Segundo informações, a lancha teve um custo de R$ 65 mil e contou com a colaboração da maioria dos moradores daquela praia, que ratearam os custos para aquisição do novo equipamento.

O período de defesa da lagosta teve início em 1 de dezembro de 2009 e vai até o dia 31 de maio deste ano. A partir dessa data os barcos que possuírem licença para pescar a lagosta e fizerem uso dos equipamentos permitidos estarão liberados para realizar a captura da quase "extinta" lagosta.

Para os que não se encaixam na legislação, resta desafiar a fiscalização e escrever mais um capítulo nessa guerrilha, que não se sabe exatamente quando e como começou e muito menos como será o seu final.

Por: ClaudiMar Silva