09.06.2011
OPERAÇÃO DRAGÃO DO MAR II APREENDE 80 KG DE LAGOSTA PESCADA ILEGALMENTE
A ARATU reproduziu em seu blog, notícia que chegou através da REDE AMP LITORAL LESTE-CE (REDE ÁREA MARINHA PROTEGIDA DO LITORAL LESTE DO CEARÁ), da Operação Dragão do Mar II que apreendeu 80kg de lagosta pescada ilegalmente na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, em Beberibe-CE:
RESERVA EXTRATIVISTA DA PRAINHA DO CANTO VERDE REALIZA OPERAÇÃO DRAGÃO DO MAR II E APREENDE 80 KG DE LAGOSTA PESCADA ILEGALMENTE.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO através da chefia da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, localizada em Beberibe-Ceará, e em parceria com o a Companhia de Policiamento Ambiental do Ceará – CPMA realizou a OPERAÇÃO Dragão do Mar II, entre o período de 03 a 07/06 do corrente ano, envolvendo 03 Agentes de Fiscalização Federais do ICMBIO e 03 Policiais Militares Ambientais.
A ação teve como principal objetivo coibir a pesca ilegal da Lagosta nos limites Marinhos e no território de pesca da Reserva Extrativista, de modo a atender denúncias feitas pelos pescadores artesanais beneficiários da Unidade de Conservação, que constantemente reclamam da presença de pescadores ilegais dentro dos limites da Reserva, principalmente, aqueles que fazem a pesca da lagosta (Panulirus sp.) através do uso de equipamento de compressor de ar, petrecho proibido para a pesca do Crustáceo. Logo no primeiro dia da operação a Tripulação da Embarcação Navegante da Praia de Icapuí-CE foi surpreendida pela fiscalização no momento em que se preparavam para empreender fuga após terem coletado ilegalmente cerca de 80 kg de Lagosta Vermelha (Panulirus argus) dentro dos limites da Reserva Extrativista Federal. A embarcação estava tripulada com 4 homens, os quais não portavam nenhum tipo de identificação individual, nem tão pouco a Carteira de Pescador Artesanal. Foi encontrado em seu convés um compressor de ar, com extensa mangueira acoplada a um botijão de gás, que serve como cilindro para os mergulhadores ilegais respirarem no fundo do mar, enquanto coletam a lagosta.
A embarcação abordada foi apreendida pelos Agentes de Fiscalização Federal do Icmbio, juntamente com os petrechos ilegais e o produto da pescaria. Os pescadores ilegais foram conduzidos a Delegacia de Policia Federal do Ceará, na cidade de Fortaleza onde foram presos em flagrante delito pelo Crime previsto no artigo 34 da Lei 9605 de 12 de Fevereiro de 1998. O Proprietário da embarcação não se encontrava a Bordo, mas após investigação na Policia Federal se chegou à identificação do mesmo, que foi autuado em R$ 11.600 mil reais por infringir o artigo 35 do Decreto 6514 de 22 de julho de 2008. Cada pescador também foi autuado em R$ 1.000 mil reais por realizarem a pesca sem prévio cadastro do órgão competente ou em desacordo com o obtido, artigo 37 do mesmo decreto.
Segundo o Analista Ambiental Alexandre Caminha de Brito, Chefe da Unidade de Conservação e Coordenador da operação, a pesca ilegal tem sido a principal ameaça aos recursos naturais da Reserva, que por ser um reconhecido e produtivo banco de reprodução de espécies marinhas, torna se alvo dos “Cafanguistas”, nome que os moradores locais atribuem aos mergulhadores ilegais que moram em praias vizinhas, que adentram a área e retiram o todo o recurso pesqueiro, tão importante para manutenção do modo de vida da Comunidade. Afirma ele: “O flagrante desse barco ilegal serve de exemplo e com certeza ajudará a coibir a presença de outros infratores na área da Reserva Extrativista”. Informa ainda que o barco Apreendido juntamente com os petrechos ilegais, foram depositados sob a guarda e confiança do IBAMA-Ceará, o qual dispõem de um contrato com uma empresa que faz a guarda dos bens apreendidos até que a decisão administrativa sobre a destinação do mesmo seja tomada pela autoridade julgadora do ICMBIO.
A lagosta foi doada ao Desafio Jovem do Ceará, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho social de recuperação de dependente químicos. A operação contou com apoio da Embarcação motorizada Seap 02, adquirida pelo Ministério da Pesca e cedida ao Governo do Estado do Ceará para realizar patrulhamento ambiental em áreas marinhas. Conforme informação da Chefia da Unidade de Conservação as ações de monitoramento e proteção da área utilizando a Lancha SEAP 02 e o apoio da CPMA serão constante durante todo o ano.
Responsável pela informação:
Alexandre Caminha de Brito
Analista Ambiental do ICMBIO e chefe da Resex da Prainha do Canto Verde - BEBERIBE -CE
Fonte: www.blogaratu.blogspot.com
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