Do site Deputado Federal José Airton
15.06.2011
O deputado federal José Airton visitou o Ministério das Cidades, nessa quarta-feira (15), acompanhado do prefeito de Morrinhos, Jerônimo Brandão e do Coordenador de Gabiente, Elivan Queiroz.
Eles foram recebidos no Ministério pela Secretária Nacional de Habitação, Inêz Aparecida, e trataram sobre a viabilização e agilização de projetos habitacionais na construção de moradias nos municípios de Morrinhos, Aracati, Baturité, Milhã, Chorozinho, Icapuí e Ibaretama.
O deputado José Airton explica que para essas demandas se concretizarem é preciso que as prefeituras, ou entidades, estejam com o projeto pronto, só assim se habilitam para receber os recursos.
A pauta também abordou o programa de moradia Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR) do PAC 2. O PNHR é integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O Programa foi criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009. O PNHR é uma conquista do Sistema CONTAG, FETAGs (FETRAECE) e dos STTRs, obtida por ocasião do Grito da Terra Brasil 2009.
Fonte: www.joseairton.org.br
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