Ex-presidente da Aprece e atualmente consultor, Irineu Carvalho diz que a dificuldade de encontrar profissionais capacitados é um problema real para muitos municípios. Nem sempre, segundo ele, quadro próprio resolve tudo.
Se por um lado surgem denúncias de corrupção e irregularidades na contratação de escritórios de assessoria para prefeituras municipais no Ceará, por outro sobram queixas de governos municipais que não têm como contratar serviços especializados de seus próprios munícipes.
É o que aponta o ex-presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e ex-prefeito do município de Pereiro, Irineu Carvalho. “Existe carência de técnicos em muitas prefeituras no Ceará, mas logicamente que isso vai depender do nível do município. Existem municípios, por exemplo, que não têm estrutura educacional que possam formar especialistas ainda”, diz Carvalho, que hoje é consultor.
Na área contábil, segundo ele, são poucos municípios que têm condição de “saber de tudo que se passa na prefeitura”. É tanto que ele alega que os municípios podem até ter funcionários públicos, mas mesmo assim teriam que contratar escritórios. “Precisa de um assessor no município, mas precisa também de serviços especializados. Se você não tiver bons profissionais, vai sofrer com determinadas consequências”, justifica Carvalho.
Mesmo com a carência dos servidores apontada pelo consultor, hoje, de acordo com ele, a grande parte dos municípios do Ceará já dispõe de técnicos em contabilidade e na área jurídica. “Para os escritórios vão apenas os serviços especializados”, explica Carvalho, em oposição ao que aponta a maioria dos órgãos especializados no assunto, como o Ministério Público Estadual e os órgãos de controle de contas do Estado.
Segundo informações da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), os casos de contratação desses serviços específicos pelas prefeituras, que deveria ser exceção, tem virado regra.
Corrupção
Quanto aos casos de corrupção que envolvem os escritórios contratados pelos governos municipais, Carvalho é a favor de que empresas que comentam algum tipo de crime sejam riscadas da lista de opção dos municípios, quando da realização dos processos licitatórios. “Eles (os escritórios) não deveriam atuar mais. O Ministério Público tem que agir nesse sentido. Não só os escritórios como o gestores municipais corruptos também devem ser punidos”, destaca.
Em rápida busca no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), O POVO encontrou empresas que prestam serviço de contabilidade, ao mesmo tempo, para uma prefeitura e Câmara de Vereadores de um só município. Para alguns promotores, o caso gera estranhamento, em função de o Legislativo ser o fiscalizador das contas do Executivo.
A atual presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, foi procurada pelo O POVO, mas sua assessoria de imprensa informou que ela estava em viagem ao exterior e, por isso, não poderia conceder entrevista. (Ranne Almeida, ranne@opovo.com.br)
Fonte: OPOVO
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