O deputado federal José Airton (PT-CE), homenageou os pescadores, marisqueiras e todos que vivem da atividade pesqueira, em seu pronunciamento ontem na Câmara Federal dos Deputados. Falou da importância da legislação atual que contribui para a obtenção de benefícios sociais e econômicos e melhoria de vida do povo pesqueiro. Veja o texto a seguir:
Dia do Pescador
Como praiano, filho do litoral e de Icapuí, tenho orgulho e a coragem de poder servir ao povo pesqueiro, de águas doces e salgadas, dando o máximo de meu trabalho como parlamentar na luta diária pelo pescadores brasileiros na Frente Parlamentar da Pesca.
Assim, nesse dia 29, é importante resgatar e ressaltar a iniciativa do presidente Lula de criar a Secretaria Especial de Pesca, depois transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura, do qual fui relator, assim como também foi o relator da criação da Lei da Pesca n° 11.959/09, que equipara o pescador, marisqueira, ao trabalhador rural. Um marco histórico para os pescadores na conquista da 1ª Carta Sindical entregue ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi, pelas Colônias, Federações e Confederações, assim fortalecendo essa classe que antes não era protegida e agora tem sua própria Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Com essas mudanças históricas o Ministério da Pesca terá que cumprir a Lei que trabalha para o desenvolvimento do setor fonte de alimento, emprego, renda e lazer em harmonia com o meio ambiente e a biodiversidade, além do fomento e a fiscalização da atividade em nosso país. Buscamos o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bom como de suas comunidades.
A Lei da pesca aborda as categorias trabalhadoras como aquiculltor, pessoa física ou jurídica registrada e licenciada que exerce o trabalho com fins comerciais; o amador da pesca, pessoa física ou jurídica com embarcações utilizadas na atividade pesqueira; empresa pesqueira, pessoa jurídica dedicada com fins comerciais, além das embarcações brasileiras e estrangeiras como o transbordo da pesca. Entre outras regulamentando as águas brasileiras e sua zona econômica e de proteção. Uma Lei complexa e bem executada.
Temos também que ressaltar a importância da luta de décadas dos pescadores pelo seu reconhecimento como trabalhadores, luta esta que foram pioneiros os bravos jangadeiros cearenses, esses pescadores artesanais que na década de 40 realizaram uma caravana ao Rio de Janeiro pelo mar, tendo a frente seu líder Jacaré, para denunciar a falta de condições de trabalho, onde foram recebidos pelo presidente Getulio Vargas. Foram eles Manuel Olimpio Meira, pescador fortalezense mais conhecido como "Jacaré" que liderou a viagem com outros 3 jangadeiros: Jerônimo André de Sousa, o "mestre Jerônimo", Raimundo Correia Lima, o "Tatá" e Manoel Pereira da Silva, o "Manoel Preto". Essa saga foi retratada pelo cineasta Orson Welles.
Assim, convoco a toda a classe trabalhadora brasileira para juntos continuarmos essa luta em prol do cumprimento da Lei 11.959/09 e preservamos nosso extenso litoral pesqueiro garantindo o futuro das novas gerações e comunidades da pesca artesanal que fazem da atividade seu meio de sustento e de sua família. Pois ainda hoje temos problemas com a pesca predatória e precisamos alertar a opinião pública do País para a necessidade de sobrevivência das comunidades costeiras do Estado do Ceará contra a exploração imobiliária e a falta de participação na gestão da pesca no Brasil.
Retirado da página de José Airton no Orkut.
Nenhum comentário:
Postar um comentário