DIREITO NATURAL E A GUERRA DA LAGOSTA EM ICAPUÍ/CE
Estive no final de semana passado em Redonda na cidade de Icapuí/Ce.
Redonda é na verdade uma colônia de pescadores que vivem da lagosta e tem este nome por se tratar de enseada em forma de meia lua, o lugar é bucólico, um pedaço do paraíso.
O mar de tranqüilidade que aparenta, contrasta com a dura realidade vivida pelos pescadores nativos.
Existe uma consciência coletiva de preservação do crustáceo com o objetivo de se manter a pesca e a renda por várias gerações, tanto que respeitam a risca o período de defeso, que é aquele em que todos estão proibidos por lei de pescar para que a lagosta procrie, contudo, pescadores de outras praias, invadem aquele paraíso em busca da preciosa iguaria e a pescam utilizando-se de compressores, que igualmente são proibidos, pois além de capturar lagostas de todos os tamanhos acabam com o habitat natural de várias espécies marinhas.
O IBAMA não consegue dar conta da fiscalização na região, o que levou os moradores, através da associação ali existente, a adquirirem dois barcos, chamados pelos nativos de “lanchas” e/ou “navios”, quando na verdade são barcos lagosteiros adaptados para fiscalizarem por conta própria as constantes invasões.
O resultado disso tudo pude presenciar neste domingo, quando os tais barcos saíram em perseguição a aproximadamente seis que estavam invadindo aquela área de pesca.
De longe pude observar a captura, por parte dos nativos de Redonda, de um dos barcos. Dizem os moradores daquele local, que os homens que se aventuram na fiscalização improvisada vão fortemente armados e são destemidos, pois lutam pela própria sobrevivência.
Após encalharem o barco invasor na praia, levaram seus tripulantes até outra próxima e arremessaram na água os infelizes. Dizem que antes eles levam “uma mão de peia” como lembrança.
Fiquei sabendo e presenciei os vários barcos capturados e encalhados nas areias escuras de Redonda. Tinha um do prefeito, outro de um vereador que inclusive foi arrastado até a ladeira que dá acesso a beira mar daquele vilarejo e dois mais, além dos que foram ateados fogo e viraram cinzas.
Não custa muito sairá morte, pois feridos são muitos…principalmente o orgulho e a honra daqueles pescadores que têm consciência da importância do defeso.
Encontrei na internet o seguinte conceito para DIREITO NATURAL: “é o conjunto de princípios universais, imutáveis, superiores ou normas jurídicas; inerentes à própria condição humana; anterior ao homem e situa-se acima dele; é eterno; não é racional; é fundamento do Direito Positivo”.
Como o Estado não se faz presente, os pescadores, para garantir seu direito natural a pesca, que é imutável a várias gerações e inerente a própria condição humana, pois se trata de direito a sobrevivência e anterior a existência humana, posto que os animais marinhos encontram-se ali a milhares/milhões de anos, sendo eterno o direito a vida e não racional, pois se estende a todos os seres vivos, resolveram garantir por conta própria a sua sobrevivência.
O Estado, através de uma força tarefa (IBAMA, POLÍCIA FEDERAL, ESTADUAL, ETC) fez intervenções naquele município em busca das armas e de alguns pescadores suspeitos, contudo de nada adiantou, pois no domingo aconteceu o fato que ora narramos.
Urge naquele litoral a presença constante do IBAMA com uma equipe permanente, sem isso, a Guerra da Lagosta ficará incontrolável e mortes podem acontecer por pura omissão do Estado.
Fonte: Blog Matérias Jurídicas
Um comentário:
Parabéns ao Sr. Luiz Arthur.
É importante conhecermos o ponto de vista de alguém que não mora em Icapuí. Essa percepção externa expõe questões que nós, que temos contato direto com os dois lados da crise, não nos aventuramos em comentar ou defender, justamente por conhecer de perto a vida dos pescadores envolvidos. Todos precisam garantir sua sobrevivência e essa guerra entre uma classe que deveria estar mais unida do que nunca, ocorre sob os olhos omissos das autoridades.
O conflito saiu do ãmbito pesqueiro e já afeta as relações pessoais entre os moradores das comunidades envolvidas, sendo que qualquer "bobagem" é motivo de arenga. Existe um sentimento de rivalidade entre os habitantes e cada um quer defender o seu lado.
A comunidade da Redonda há muito tempo sofre preconceito por parte de alguns moradores das demais comunidades, devido ao estilo de vida dos moradores,que tem um modo peculiar de falar, vestir, viver. Mas também, é respeitada por muitos que admiram o espírito de união e determinação daquele povo. Algo que deve ser respeitado por ser expressão cultural e fazer parte dos costumes locais. Os "redondeiros" são pessoas maravilhosas que acolhem muito bem quem lá deseja passear ou se instalar.
Essa guerrilha declarada está descaracterizando a unicidade do povo icapuiense, dividindo a população em categorias pesqueiras e/ou comunidades. Dessa forma, cria-se um separatismo ideológico sem fundamento, já que somos todos icapuienses e temos a mesma história de luta e amor por essa cidade.
A palavra chave para o fim dessa guerra sem nexo é UNIÂO. Encontrar uma solução juntos ao invés de cada um querer arrastar brasa para sua lagosta.
Abraços!
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