Artigo: Desenvolvimento sustentavel?

Abaixo publicamos o Artigo escrito pelo historiador Adolfo Maia sobre desenvolvimento local sustentável, motivado pelo Seminário Oportunidades de Negocios para Ceará e para Icapuí, realizado no Auditório da Educação no dia 09 de julho e pela matéria publicada em nosso blog. O artigo tenta conceituar o que é desenvolvimento local sustentavel e sucitamente explica suas dimenções e participantes e tenta fazer uma discussão sobre a proposta discutida no referido seminário.

Desenvolvimento sustentável?

Por Adolfo Maia(1)

A palestra realizada na sexta-feira sobre Alternativas de negócios no Ceará e em Icapuí, motivou-me a escrever esse artigo, para discutir um pouco de desenvolvimento local e sustentável e a nossa cidade de Icapuí.

Desde 2002, o nosso município teve várias iniciativas de desenvolvimento sustentável, tais como o Projeto BNDES-PNUD que trabalhou em entre 2002 e 2003 e o projeto Desenvolver que iniciou em 2003 e que teria essa preocupação de fomentar e articular o desenvolvimento da região do litoral leste do Ceará e o trabalho desenvolvido pela Fundação Brasil Cidadão. Dessa forma, iniciativas de discutir alternativas de desenvolvimento para Icapuí é sempre louvável, mas para efetivá-las tem uma série de fatores, ações e de um trabalho de educação para acontecer uma mudança de mentalidade nas pessoas do nosso município.

Nesse sentido para falarmos de desenvolvimento para Icapuí, devemos entender o que é desenvolvimento sustentável, para isso usamos o conceito usado pela ONU: “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.” (2)

Wikipédia: Esquema representativo das várias componentes do desenvolvimento sustentável

É importante destacar que em todo processo de desenvolvimento tem na educação o seu eixo principal. O eixo propulsor do Desenvolvimento é o Econômico.

No entanto esse desenvolvimento tem quer ser Local que é um “trabalho coletivo para construção de um modelo de desenvolvimento mais humano. Dessa forma, a participação das pessoas é de fundamental importância para o Desenvolvimento Local. O Local é concebido como um entorno territorial que tem as mesmas características sociais, econômicas, políticas, culturais, ambientais, tecnológicas e institucionais.(3)” (Projeto BNDES-PNUD).

Essa participação deve ser de todos os atores locais, que fazem parte do Governo nas esferas federal, estadual e municipal; do Mercado, considerando atores do lado da oferta como do lado da demanda, nos mercados de fatores e de bens e serviços; e da Sociedade Civil que inclui os cidadãos, as organizações sociais e as suas entidades representativas. Digo mais, para que esse desenvolvimento aconteça, temos que ter em mente a questão da sustentabilidade, que se divide em três: Sustentabilidade ambiental, Sustentabilidade econômica e Sustentabilidade sócio-politica.

Os eixos estratégicos do Desenvolvimento Local Sustentável são a formação das pessoas e das organizações socais, que chamamos de formação do Capital Humano e Social, o desenvolvimento produtivo e a articulação institucional para o desenvolvimento. Neste ultimo destaca-se a Gestão Participativa, “onde todos os atores, e não apenas o Governo, se sentem responsáveis pelas políticas públicas e pelos interesses coletivos do território(3)". E devem ser conjutamente trabalhadas as quatros dimensões(3) abaixo:

• Econômica: resultados econômicos, com níveis de eficiência através da capacidade de usar e articular fatores produtivos endógenos para gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo as cadeias produtivas locais e integrando redes de pequenas empresas.
• Sociocultural: mais equidade social, através da intensa participação dos cidadãos e cidadãs nas estruturas do poder, tendo como referencia a historia, os valores e a cultura do território;
• Político-institucional: novas institucionalidades que permitam a construção de Políticas territoriais negociadas entre os agentes governamentais, do mercado e da sociedade civil, gerando um entorno inovador favorável as transformações da economia local e resgate da cidadania.
• Ambiental: compreensão do meio ambiente como ativo de desenvolvimento, considerando o principio da sustentabilidade.

Tentando explicar em poucas palavras o que seja desenvolvimento local sustentável, nós partimos para discussão com o seminário acontecido na sexta-feira, que ganhou um enfoque de desenvolvimento sustentável, mas que só destaca um dos pilares dele, que é o lado produtivo/econômico. Como você pode perceber lendo a matéria “Desenvolvimento Sustentável: desafio para um Icapuí melhor", muito bem escrita por nosso amigo Claudimar Silva, onde a principal discussão é trazer “apoio e incentivo ao desenvolvimento econômico, para gerar novas oportunidades de emprego e renda para que os jovens, principalmente, não precisem abandonar sua terra natal.”

Mas o que foi proposto no seminário com as pontecialidades e oportunidades de negócios também não trata desenvolvimento econômico, trata sim crescimento econômico, que é uma coisa diferente. Pois não se viu de que forma isso vai acontecer e que impactos sociais e ambientais trará para o município.

Explico isso dizendo, se for produzido frutas como o melão, se os agricultores usarem agrotóxico, contaminará as águas subterrâneas, como acontece na Chapada Apodi. Se não for desenvolvido uma política de turismo comunitário e sustentável, virá pessoas para nossa cidade em busca de explorar sexualmente das crianças e as mulheres.

Outro ponto as pessoas de Icapuí não devem ser somente empregados, alguns tem quer ser empresários destes negócios que a cidade tem potencialidade. Mas se você reparar nos donos das pousadas de nosso município, a maioria não são daqui. Somos um dos maiores exportadores de melão do Brasil, mas para onde vai a grande parte do lucros dessa atividade?

Outro contracenso é sobre a questão da pesca da lagosta, apesar de muitos anos o discurso da insustentabilidade da pesca da lagosta, ainda reforça a imagem que ela é a única saída econômica da cidade, como em um evento no ano passado que dizia que “a pesca em Icapuí é independência”. E o que vemos hoje é uma verdadeira guerra por causa desse tipo de pesca.

Não devemos pensar desenvolvimento de forma fragmentada, pois ela é una, que deve ser pensada, discutida e articulada com todas as pessoas de Icapuí. Bem como não se deve criar projeto de desenvolvimento econômico em gabinetes, pois na cidade temos vários exemplos de fracassos produtivos por projetos dessa forma, como a fabrica de redes, de doces etc, financiados antigamente pelo Projeto São José.

Para Icapuí desenvolver com sustentabilidade deve primeiramente, acabar com essa divisão em dois grupos criados, acabando com um certo“apartheid” criado pela atual gestão. Pois só assim poderemos ter o primeiro passo para nosso desenvolvimento, que a sensibilização e mobilização das pessoas, associações e empresários e o governo para criar um Plano do Desenvolvimento Sustentável de Icapuí.

Para isso acontecer o Governo municipal tem que se organizar, já que não basta somente uma Secretária ter essa visão e outra ter outra visão de desenvolvimento contrario, pois se todo governo não estiver focado na mesma visão de futuro, na mesma missão, nos mesmos objetivos e sendo parte de um processo maior, nada disso irá para frente e só tornará apenas discurso, essa que é uma das marcas  da gestão “O povo construindo o novo”.

Uma mudança de mentalidade tem quer ser fomentada em nossa cidade, que as pessoas pensem e agem com sustentabilidade, nesse ponto a educação torna-se o função principal do desenvolvimento, já que na escola busca trabalhar com praticas sustentáveis e empreendedoras. Que tenha vários cursos de formação profissional e gerencial e que ensine as pessoas uma cultura da participação. Pois sem uma sociedade forte e sabedora de seus direitos, o desenvolvimento não acontece.

A criação de espaços de participação permanente como fóruns de desenvolvimento tem ser fomentado e o fortalecimento dos conselhos setoriais de políticas públicas devem ser iniciado pois fortalecendo a democracia participativa, estará fortalecendo as pessoas e conseguindo apoios maiores para as ações, já que quando todo mundo sente-se parte do processo e torna-se responsável por ele e não apenas beneficiário de uma ação do governo e onde só o governo tem a responsabilidade.

Tudo isso não é realizado em passe de mágica, é um processo demorado e lento, mas que tem que ser iniciado logo para não perdemos o rumo e que a Prefeitura crie algumas ações imediatas para resolver o problema econômico da cidade, mas que não perca de vista que o maior investimento que ela tem que fazer é nas pessoas, nas organizações sociais e no cuidado com o meio ambiente.

Minha experiência de quase sete anos discutindo e trabalhando com desenvolvimento local, fez-me escrever esse artigo para questionar a maneira simplista com que a prefeitura está usando desenvolvimento sustentável onde na verdade que fazer apenas crescimento econômico para Icapuí. Creio que importante dialogar mais sobre isso essa questão, porque se é verdadeiramente o desejo de trabalhar para desenvolvimento sustentável, o Governo municipal tem que mudar muito suas praticas já que muitas são totalmente diferente do que esse desenvolvimento prega. Tem que sair do discurso e  partir para ação baseados nos valores dessa proposta de desenvolvimento que tentamos sucintamente mostrar com esse texto.

(1) Adolfo Maia é licenciado em História e estudante de Direito pela UERN e trabalhou no Pojeto BNDES-PNUD (2002-2003) e no Projeto Desenvolver (2003-2009).

(2) Wikipédia. Desenvolvimento Sustentavel.  acessado em 10/07/2010.

(3)Projeto BNDES-PNUD. Cartilha O que é Desenvolvimento Local. 2002.