Artigo: Educação: foco no processo ou no resultado?

No ensejo da realização do PROVA BRASIL neste mês de Novembro em todos os municípios para avaliar as turmas de 5o e 9o das escolas públicas e com vistas à formatação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), novo parâmetro nacional de avaliação da educação e de formulação de políticas educacionais, achei oportuno apresentar algumas reflexões, opiniões mesmo, sobre as quais existem outras até divergentes. Mas que bom que seja assim. De fato, creio que o disenso é muitas vezes construtivo.

Penso que não preciso aprofundar o fato de nosso município estar entre aqueles municípios brasileiros que apresentaram na primeira edição dos dados do IDEB percentuais de qualidade abaixo do esperado e que por essa razão é tido desde então, junto com mais outros 35, como município prioritário no sentido dos investimentos do Governo Federal para que reverta essa situação, não no sentido de exemplo de projeto educacional. Algo no mínimo inusitado para um município que investiu massivamente em formação docente e que prorizou a universalização do Ensino Fundamental e cuidou do seu projeto de educação. Como explicaríamos essa façanha?

Os investimentos do Governo são efetivados via Plano de Ações Articuladas, documento elaborado com assessoria do MEC (Ministério da Educação) no apagar das luzes do ano de 2007 nesses municípios prioritários. Daí a presença de ações diversas na área de educação nesses municípios, expressos na forma de formação de professores, apoio a projetos pedagógicos, implantação de iniciativas de melhoria dos resultados, entre muitas outras, inclusive na linha de infra-estrutura, equipamentos, transportes, etc., a depender da demanda levantada no chamado PAR. Há então, não tenhamos ilusão, a presença forte do Governo Federal nas ações de educação nestes municípios, a ponto de desfigurar o projeto de educação local, onde existe, e substituí-lo quase que completamente.

No âmbito dessa situação, a avaliação do PROVA BRASIL a que nos referíamos é elemento que participa da fórmula que define os percentuais do IDEB em cada município. Este dado juntamente a outros, especialmente os indicadores de aprovação, reprovação e abandono dão a nota final. De acordo com dados do INEP Icapuí conseguiu melhorar suas notas na última avaliação, o que parece ter sido provocado pelos bom resultados no PROVA BRASIL do ano de 2005, nos quais os percentuais de da área de matemática nos 5o anos subiram de 166,46 (2005) para 186,43(2007), para exemplificar. Isso, ao lado de outros fatores, permitiu um salto de 2,5 para 3,3 nos anos iniciais do EF e de 2,4 para 3,2 nos anos finais do EF em 2007. A meta para esse ano era respectivamente 2,7 e 2,4. Traduzindo, o município melhorou suas notas na última avaliação. Um mérito especialmente da Escola Carlota Tavares de Holanda que alcançou o maior índice em Icapuí , da três escolas avaliadas na época. Na ponta, o mérito é especialmente dos professores e dos gestores escolares.

Icapuí não tem sido o único, diga-se de passagem, nesse avanço. Informações gerais veiculadas pelo Ministério da Educação, dão conta dos avanços em muitos municípios, inclusive no Ceará, desde as cobranças recorrentes do Governo para que melhorem seus dados. Melhorem os dados vejam bem. Há inclusive notícias em bastidores de certas estratégias municipais para "tirar nota boa no MEC", usando de caminhos não muito aconselháveis, como intervindo nos indicadores de resutado nos finais de ano ou nos processos de aplicação das provas. O estranhamento que causou este galopante avanço aos técnicos do MEC fizeram supor que algo estava errado.

Como o Ministério "não dá murro em ponta de faca", ficou anunciado que essas estratégias acabarão indo pelo ralo, posto que a tendência é, em intervindo em quaisquer dados, especialmente os indicadores, chega-se a um limite que não dá mais para intevir e aí todas as façanhas se esvairão. O que vai aparecer mesmo será a realidade "nua e crua". E nesse ponto, acredito que está a problemática. Os municípios vem correndo para tirar notas boas e deixando o processo de aprendizagem em maus lençóis.

Essa política de foco nos resultados e não no processo é algo que penetra as políticas educacionais e vem sendo carro-chefe do Governo Federal e do PDE Nacional (Plano de Desenvolvimento da Educação). "Grosso modo", os municípios engolem a lógica que privilegia os dados em detrimento do real avanço na educação municipal. Centra-se no quantitativo sem expressões reais na qualidade social da educação. Resultado, caímos numa vala que somente desponta números exitosos, enquanto definham crianças, jovens e adutos como pessoas humanas, como cidãdãos, como detentores de vasto conhecimento para serem melhores e mais felizes.

No caso de Icapuí, talvez por força das relações entre as esferas e da subjulgação de recursos e apoio aos processos de adesão dos Programas Federais seja difícil se livrar dessa lógica, especialmente se não houver um claro e sedimentado projeto de educação em pleno funcionamento a ponto de se impor às demandas externas. Equacionar essas duas coisas não é fácil, mas existem caminhos possíveis. Práticas de planejamento que acentuem políticas locais com qualidade social na oferta da educação e de sua gestão democrática (bem no sentido de que todos aprendam) parece ser um caminho. O demais haverá que ser busca de compartilhamento e diálogo político na condução das políticas de educação.

As provas do PROVA BRASIL serão então mensuradoras aqui e nos demais municípios dessa equação difícil. Tanto os educadores locais como gestores se debruçam sobre essa situação para encontrar melhores vias para aproximar os resultados e os processos, para que os dados possam de fato ser representativos de uma educação realmente focada no sucesso das crianças, não na ostentação de resultados.

Tudo isso para torcer que o PROVA BRASIL e consequentemente o IDEB em nosso município tenha outro impacto. Não pemumbrem as visões dos educadores sobre o cotidiano escolar, não ocultem as realidades todos os dias tocadas e sentidas, não emudeçam as falas na defesa de um projeto educacional local claro, não encubram as condições visíveis porque passa a educação e não paralisem os gestores. Pelo contrário, mobilize todos para fazer essa aproximação que pede em primeiro plano a atenção às pessoas que educam, aos que são educados, aos espaços onde se efetivam processos educativos e às ferramentas necessárias para essa tarefa. Para que os resultados venham por pura consequencia de tudo isso.