Os municípios a serem certificados com o Selo Verde, edição 2009, programa implantado pelo Governo do Estado desde 2004, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) poderão ser conhecidos até o final do mês. É com essa perspectiva que trabalha a equipe da coordenadora do programa, técnica do Conpam Socorro Azevedo, e todo o Comitê Gestor responsável pela avaliação. A solenidade de entrega dos certificados e premiação deverá ser marcada pelo cerimonial do governador do Estado, Cid Gomes, como acontece anualmente, antes do Natal.
Embora os técnicos dos diversos órgãos envolvidos na avaliação comemorem o fato de que desde sua implantação o programa, a cada ano, vem apresentando significativo número de municípios inscritos - este ano foram 139 cidades contra 110 de 2008 - o fato não ensejou, consequentemente, maior número de cidades pré-qualificadas, caindo de 42 para apenas 34. Mesmo assim, 11 cidades entraram com recurso junto ao Comitê Gestor solicitando uma nova avaliação a fim de continuarem com o direito de disputar a conquista do Selo Verde.
Reavaliação
Antes do anúncio oficial dos municípios a serem contemplados com a certificação do selo, a equipe se debruça com os pedidos de reavaliação de 11 cidades que ficaram de fora da fase de pré-qualificação. São elas: Campos Sales, Canindé, Forquilha, Araripe, Parambu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Várzea Alegre, Saboeiro, Acopiara e Ipu. Toda a documentação enviada com as respostas dos questionários estão novamente sendo avaliadas e se houver necessidade as técnicas voltarão ao município para constar o trabalho "in loco" apresentado pelas administrações municipais.
A Presidente do Conpam, técnica Tereza Farias, comemora o fato de que hoje no Ceará já ascende a 151 as cidades que dispõem, em funcionamento, dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condema), condição "sine qua non" prevista em lei estadual, para que possam fazer a inscrição no programa Selo Verde. Isso, frisou ela à imprensa, "nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, pois o programa implantado em 2004 tem o propósito de despertar o interesse nas gestões municipais com a questão do meio ambiente". Hoje, prosseguiu Tereza, "o fator ambiental faz parte de qualquer política pública em todos os três níveis de administração - federal, estadual e municipal - já que a agenda ambiental já integra as estratégias das empresas privadas em quaisquer segmentos de atuação, dentro do que preceitua as leis ambientais".
Por fim, Tereza Farias, acrescentou que "o sucesso do programa leva a certeza de que no ano de 2010 todas as 184 cidades do Ceará participarão do programa Selo Verde, pois somente em 33 delas inexistem os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente, e, até o final de março, com o trabalho desenvolvido pelo Conpam em parceria com a Aprece, os prefeitos dessas comunas já terão enviado, às respectivas Câmaras Municipais, mensagem com o projeto de lei criando os seus Condemas". É nesse sentido que o Conpam tem promovido seminários regionais com o objetivo de desperar nas públicas administrações a importância da criação dos Conselhos, na verdade o primeiro passo para que o município possa inscrever-se e participar efetivamente do programa Selo Verde.
Coordenadoria de Comunicação do CONPAM:
Pedro Gomes de Matos Neto (85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida
(85) 9978.7019 / 8757.2550
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
Embora os técnicos dos diversos órgãos envolvidos na avaliação comemorem o fato de que desde sua implantação o programa, a cada ano, vem apresentando significativo número de municípios inscritos - este ano foram 139 cidades contra 110 de 2008 - o fato não ensejou, consequentemente, maior número de cidades pré-qualificadas, caindo de 42 para apenas 34. Mesmo assim, 11 cidades entraram com recurso junto ao Comitê Gestor solicitando uma nova avaliação a fim de continuarem com o direito de disputar a conquista do Selo Verde.
Reavaliação
Antes do anúncio oficial dos municípios a serem contemplados com a certificação do selo, a equipe se debruça com os pedidos de reavaliação de 11 cidades que ficaram de fora da fase de pré-qualificação. São elas: Campos Sales, Canindé, Forquilha, Araripe, Parambu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Várzea Alegre, Saboeiro, Acopiara e Ipu. Toda a documentação enviada com as respostas dos questionários estão novamente sendo avaliadas e se houver necessidade as técnicas voltarão ao município para constar o trabalho "in loco" apresentado pelas administrações municipais.
A Presidente do Conpam, técnica Tereza Farias, comemora o fato de que hoje no Ceará já ascende a 151 as cidades que dispõem, em funcionamento, dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condema), condição "sine qua non" prevista em lei estadual, para que possam fazer a inscrição no programa Selo Verde. Isso, frisou ela à imprensa, "nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, pois o programa implantado em 2004 tem o propósito de despertar o interesse nas gestões municipais com a questão do meio ambiente". Hoje, prosseguiu Tereza, "o fator ambiental faz parte de qualquer política pública em todos os três níveis de administração - federal, estadual e municipal - já que a agenda ambiental já integra as estratégias das empresas privadas em quaisquer segmentos de atuação, dentro do que preceitua as leis ambientais".
Por fim, Tereza Farias, acrescentou que "o sucesso do programa leva a certeza de que no ano de 2010 todas as 184 cidades do Ceará participarão do programa Selo Verde, pois somente em 33 delas inexistem os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente, e, até o final de março, com o trabalho desenvolvido pelo Conpam em parceria com a Aprece, os prefeitos dessas comunas já terão enviado, às respectivas Câmaras Municipais, mensagem com o projeto de lei criando os seus Condemas". É nesse sentido que o Conpam tem promovido seminários regionais com o objetivo de desperar nas públicas administrações a importância da criação dos Conselhos, na verdade o primeiro passo para que o município possa inscrever-se e participar efetivamente do programa Selo Verde.
Coordenadoria de Comunicação do CONPAM:
Pedro Gomes de Matos Neto (85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida
(85) 9978.7019 / 8757.2550
Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará
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