quarta-feira, 25 de novembro de 2009

SPAECE E ICMS: ARTICULAÇÃO PREOCUPANTE

 Segundo informações da Secretaria Estadual da Educação Básica, neste dias 24 a 26 de Novembro, e dias 2 e 3 de Dezembro, estarão sendo aplicados em todo o Estado do Ceará as avaliações do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará ) Esse sistema se propoe a diagnosticar a qualidade da educação pública cearense para implementar melhorias no ensino ofertado. Esse é um dos ganhos obtidos pela Secretaria da Educação (Seduc) ao implementar o (SPAECE) que realizará mais um ciclo de aplicação na próxima terça-feira, dia 24, para mais de 600 mil alunos dos ensinos fundamental e médio das escolas estaduais e municipais. 

Nos dias 2 e 3 de dezembro, a avaliação abrangerá, respectivamente, os 142.242 alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, público-alvo do SPAECE-Alfa, e 150.030 matriculados no 5º ano desse mesmo nível de ensino nas escolas municipais e estaduais. O SPAECE avaliará as competências e habilidades nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. A Seduc conhecerá o nível de leitura, além das competências nessas disciplinas dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental (Spaece-Alfa). É política do governo estadual a alfabetização dos alunos na idade certa.

Além dos testes aplicados, o SPAECE incluirá aspectos contextuais coletados por meio dos questionários: do aluno, para obter o perfil socioeconomico e hábitos de estudo; do professor e do diretor, para traçar o perfil e a prática docente e de gestão desses profissionais. O Sistema tem por objetivo fornecer subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da rede pública de ensino. A avaliação será realizada de forma censitária em aproximadamente 600 escolas estaduais e 6 mil escolas municipais, dos 184 municípios do Ceará. Nosso município está entre os que estão sendo avaliados, claro! 
 
Mas o que vem preocupando os municípios e isso vale muito para Icapuí se organizar nesse sentido, é que, segundo informações ainda não comprovadas, o Governo estará utilizando os resultados de tal avaliação, especialmente da avaliação do nível de alfabetização e atrelando a ele os repasses do ICMs para os municípios cearenses. Ou seja, municípios que não tem bons resultados, não tem boas parcelas de ICMs. Essa notícia foi coletada de forma ainda informal e estamos buscando dados mais precisos para afirmar isso com certeza e de que forma será os procedimentos dessa nova vinculação. Mas há um zunzunzn bem nítido nas falas de secretários de educação de vários municípios.


Desta forma, há uma preocupação em mobilizar os alunos e garantir bons resultados. Na prova serão avaliados alunos de 2o anos do Ensino Fundamental e de 5o anos também, no caso municipal. Sem maiores informações sobre como isso está sendo articulado em Icapuí, acreditamos sim que toda a equipe de coordenadores e técnicos da secretaria municipal estão empenhados nesse movimento que, se não cuidar direitinho pode trazer muitas repercussões financeiras para o município, caso a promessa do Governador se efetivar mesmo.


8 comentários:

A Cidade Icapuí disse...

Lei em vigor no CE prevê repasse de parte do ICMS de acordo com desempenho na educação, saúde e ambiente

O jornal Estado de São Paulo publicou na edição do domingo (8/02) uma reportagem sobre o incentivo que o Governo do Ceará dá aos municípios que tem bom desempenho nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. A matéria do Estadão explica como é dada essa motivação extra aos gestores municipais que tem como base o valor do ICMS repassado do Estado para os municípios. Leia abaixo a íntegra da reportagem feita por Karina Toledo.

O bom desempenho dos municípios do Ceará nas áreas de educação, saúde e meio ambiente será motivo para que recebam mais recursos. Isso porque uma lei, em vigor desde o início do ano, prevê que 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo Estado às prefeituras - cerca de R$ 270 milhões em 2008 - ficará vinculado aos resultados obtidos nessas áreas.

Para não penalizar os municípios mais pobres, explica Holanda, o cálculo do índice considera a evolução de um ano para outro, e não apenas a nota em si. "É mais fácil avançar no início, quando você está muito ruim. Os resultados deste primeiro ano mostram que os municípios que mais ganharam foram os mais pobres", diz.

De acordo com levantamento feito pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), 114 municípios terão aumento de receita neste primeiro ano, enquanto outros 70 vão perder dinheiro. A cidade de Jati, sexta colocada no ranking dos indicadores, terá uma aumento de 344% na parcela do ICMS. Na outra ponta, Abaiara, que está entre as dez últimas, vai perder 36%. Os valores absolutos não estão definidos.

Coordenadoria de Imprensa do Governo

http://www.ceara.gov.br/noticias/deu-no-estadao-201censino-melhor-rende-mais/

A Cidade Icapuí disse...

Está ai a informação posta no site do governo do estado sobre isso.

Rabelo, C.D. disse...

Pois então, esse é um problema que se tem que cuidar por aqui!!

Anônimo disse...

VCSSO SE ESQUECERAM DE UMA COISA ICAPUI NÃO PREFEITO, EM FUNÇÃO DISSO ESTA A DERIVA.

Anônimo disse...

KKKKKKKKKKK AQUI SO ROLA BESTERIA. E GENTE INCONFORMADA...

Anônimo disse...

BESTEIRA É O QUE TU FALA,GANHADOR DE DIARIAS DA PREFEITURA. QUE NEM SERVE PARA DEFENDER O GOVERNO TU SERVE.

Anônimo disse...

Seria mais produtivo para o blog e para as políticas públicas que a preocupação colocada no texto pudesse ser encarada com sobriedade e responsabilidade pelos cidadãos, ao invés de se debaterem por isso ou por aquilo. Na frente de tudo isso está o bem estar de nossa cidade, a aprendizagem das nossas crianças, a luta para que isso se reverta em mais recursos e é claro o sucesso de todos. Sugiro que se pense nisso. Melhor apoiar a equipe da educação municipal nessa empreitada!

Anônimo disse...

Muito bem, o problema é que a secretária está mais preoculpada com outros assuntos do que aparte pedagógica !!!!!!!!