A emenda parlamentar é um instrumento utilizado pelos deputados e senadores para garantir que os recursos financeiros do governo federal sejam aplicados nas regiões que os mesmos representam. Esses recursos são destinados mediante indicação do próprio representante popular dos projetos a serem atendidos com as verbas obtidas. O registro desse repasse se dar através de empenho, que assegura a obrigatoriedade do pagamento da despesa efetuada oriunda da execução de determinado projeto. Dessa forma, o deputado José Airton, em ato de afirmação da destinação dos valores necessários à execução de tais projetos, enviou ao governo os registros dos empenhos para serem abalizados. O montante ultrapassa os dois milhões de reais o que caracteriza uma cifra considerável em benfeitorias para o município de Icapuí.
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Três destas emendas do deputado federal beneficiarão alunos da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e fazem parte do Programa Proinfância e do Programa Caminhos da Escola, onde serão aplicados em reestruturação e aquisição de equipamentos de apoio a educação infantil e a aquisição de veículos para transporte escolar. A última emenda parlamentar tem como objetivo fomentar a atividade turística em nossa cidade com a revitalização do acesso à praia de Redonda, uma das principais de nossa cidade. Vejam os projetos contemplados com os recursos:
Origem: FNDE
Objeto: Programa Proinfância
Valor empenhado: R$ 640.324,04
Data do empenho: 22/04/2010
Origem: FNDE
Objeto: Programa Caminho da Escola - aquisição de 03 ônibus escolares
Valor empenhado: R$ 615.780,00
Data do empenho: 11/06/2010
Origem: FNDE
Objeto: Programa Proinfância - Aquisição de mobiliário para escolas da rede pública
Valor empenhado: R$ 156.169,43
Data do empenho: 12/06/2010
Origem: Ministério do Turismo
Objeto: 2ª etapa da revitalização da avenida de acesso à praia de Redonda
Valor empenhado: R$ 975.000,00
Data do empenho: 01/07/2010
Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado.
Um comentário:
Não sou muito conhecedor do assunto (Emendas Parlamentares), mais conheço um pouco, no caso quero dizer que sobre estas emendas do Dep. José Airton para Icapuí, acho q nem todas são emendas, pois leva o nome de Programa, veja só, PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PROGRAMA PROINFANCIA, até onde sei, posso tá errado, mais isso aí é programa federal, do Governo Lula, mais deixa pra lá, vindo é o q importa! aproveitando o caminho aq ja digitado, será que José Airton vai pedir para Edilson e Lacerda votarem na Dilma? pois se eleitor for, tanto o dep. quanto Dilma, ele vai poder continuando ajudar nossa cidade, se ao contrário for, e Dilma perder ele não terá influencia para isso...
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