Dedé Teixeira tem registro deferido pelo TSE e torna-se eleito

Corrigido às 8:30h

Dedé Teixeira torna-se deputado estadual eleito, após o julgamento recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE em Brasília. Em decisão monocrática da Ministra Carmem Lúcia, decidida em 06 de outubro e publicada hoje, foi reformada a decisão do TRE do Ceará, que enquadrava o candidato na Lei da Ficha Limpa, por causa de desaprovação em suas contas de governo durante o período em que foi prefeito de Icapuí. O deputado obteve 52.679 votos na eleição do dia 3 de outubro, porém os votos não apareciam nos resultados oficiais, pois aguardavam decisão do TSE para oficializar ou não o registro de sua candidatura. O TRE-CE deverá publicar uma nova relação dos deputados estaduais eleitos em 2010.

Segundo a Relatora do recurso, a Ministra Cármen Lúcia,  o Tribunal Superior Eleitoral orienta que o órgão competente para julgar as contas de prefeito é a Câmara Municipal e que a disposição da parte final da alínea g da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se aplica aos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, o que se aplica, inclusive, a eventuais atos de ordenação de despesas. A ministra destacou que a situação de Dedé Teixeira não se enquadrava na Lei da “Ficha Limpa”.

Para o advogado André Costa, um dos defensores do deputado, “a decisão do TSE consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja” porque o seu caso não se enquadra nas normas que tornam o candidato inelegível dada LC 135/2010, a denominada Lei da “Ficha Limpa”. Jamais perdemos a confiança na Justiça e ela ao final prevaleceu.”

Segundo o Blog do jornalista Eliomar de Lima,  "pela recontagem, deve sobrar o empresário Daniel Oliveira, que é sobrinho do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB). Nós apostamos, no entanto, que Dedé deverá assumir e, depois, se licenciar para ocupar um cargo na gestão cidista. A Secretaria Estadual da Pesca a ser criada seria a alternativa, no que Daniel permaneceria."

Neste instante, militantes petistas e simpatizantes do deputado eleito se aglomeram em frente ao comitê do candidato, no centro de Icapuí, e possivelmente irão promover carreata pelas ruas da cidade. Desde a divulgação do resultado da eleição do deputado estadual Dedé Teixeira, fogos de artíficios e buzinaço dominam o ar tranquilo da cidade.

Com informações do TSE e do blog Eliomar de Lima