G1: Justiça determina suspensão de greve dos professores do Ceará

Imagem ilustrativa: Blog Icapuí na Linha

Os professores da rede estadual de ensino do Ceará estão de greve desde o dia 5 de agosto. Desde então, as entidades que representam a classe no estado têm buscado negociar com o governo do Estado do Ceará percentuais de reajustes e outros benefícios.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou a suspensão da greve desde o dia 26/8, porém, os professores decidiram manter a greve após realização de assembleia.

Em Icapuí, os alunos da Escola Estadual Prof. Gabriel Epifânio dos Reis, estão sem aula desde que foi declarado estado de greve. Alguns pais estão preocupados que a paralisação prejudique o ano letivo dos filhos matriculados na escola, devido a greve não ter previsão para terminar.

Veja as reportagens publicadas no Portal G1/CE sobre o assunto:

29.8.2011
Justiça determina suspensão de greve dos professores do Ceará

Professores têm até 48 horas para retornarem às salas de aula. Pena para o descumprimento da liminar é de R$ 10 mil por dia. 

O Tribunal de de Justiça do Ceará (TJ-CE), por meio do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, determinou em liminar a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino. A categoria deve retornar às atividades em até 48 horas sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento, segundo a decisão do juiz, publicada na sexta-feira (26). Os professores estavam em greve desde o dia 5 de agosto. 

No último dia 19 de agosto, o Governo do Estado do Ceará entrou com ação contra o sindicato dos professores do Ceará (Apeoc), pedindo que fosse declarada a ilegalidade ou a suspensão da greve. O Executivo estadual defendeu que o Sindicato teria descumprido dispositivos da lei de greve.

O Estado alegou ainda que as discussões em torno do reajuste dos professores não foram encerradas e alguns pontos apresentados como reivindicação não atendida pelo Estado do Ceará não foram apresentados na mesa negociação.

Ao analisar a ação, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque levou em consideração os prejuízos causados à prestação do serviço público e ao rendimento escolar de milhares de jovens, segundo o TJ-CE. O juiz também afirma em sua decisão que a greve "põe em risco a saúde e sobrevivência dos estudantes", argumentando que esses jovens dependem das refeições escolares "para suas nutrições".

Reivindicações 
O sindicato questiona além do cumprimento da Lei Federal do Piso , o plano de cargos e carreiras dos professores. Os professores alegam que não basta aplicar o piso como vencimento inicial, mas defende que tal aplicação signifique ganho remuneratório para todos os integrantes da carreira, sejam professores de nível médio, graduados e professores pós-graduados.

Fonte: www.g1.globo.com

29.08.2011

Apesar de decisão judicial, professores do CE mantêm greve

Governador deve assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, diz sindicato. Próxima assembleia da categoria será na sexta-feira (2). 

Elias Bruno - Do G1/CE

Os professores da rede estadual de ensino do Ceará decidiram manter a greve em assembleia na tarde desta segunda-feira (29), apesar da decisão judicial que suspendeu a paralisação. Segundo representantes do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), a categoria quer que o governador Cid Gomes (PSB) assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. “Para ter uma maior segurança nos compromissos assumidos queremos que o governador transforme as propostas em uma TAC”, afirma Reginaldo Pinheiro, da comissão de greve da Apeoc. 

A decisão de manter a paralisação ocorreu três dias após a Justiça determinar a suspensão da greve, que já dura 24 dias. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque concedeu liminar, na última sexta-feira (26), determinando aos professores que normalizem as atividades em até 48 horas de dias úteis, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. 

De acordo com a Apeoc, a categoria ainda não foi notificada da decisão.“Isso caiu como uma bomba para nós, principalmente depois que fomos recebidos pelo governador na semana passada”, diz Reginaldo. 

Próxima assembleia será na sexta-feira (2) 

Segundo a Apeoc, a próxima assembleia da categoria ocorrerá na sexta-feira (2), quando devem decidir sobre a suspensão ou manutenção da greve. 

Na última quinta-feira (25), o governador Cid Gomes recebeu uma comissão de professores para discutir propostas, quando, segundo o sindicato dos professores, havia se prontificado a assinar um termo com o Ministério Público para reiniciar as negociações. Na audiência, Cid também definiu um prazo de 30 dias para a comissão de greve analisar as propostas feitas durante a audiência. 

A assessoria do Governo do Estado disse ainda não ter conhecimento da exigência dos professores, mas que deve fazer um pronunciamento oficial assim que for notificada das decisões da assembleia desta segunda-feira. 

Reivindicações 

O sindicato questiona o cumprimento da Lei Federal do Piso e o plano de cargos e carreiras dos professores. Os professores pedem que a aplicação do piso atinja todos os integrantes da carreira, sejam profissionais de nível médio, graduados e pós-graduados. 

A proposta anterior repassada para os professores, segundo o Governo do Estado, elevava em 45% a remuneração do professor em início de carreira com nível superior, em relação ao ano de 2010. Passando a remuneração de R$ 1.461,50 para R$ 2.000,00. Além disso, a proposta permite incremento de até 60% aos professores temporários.

Fonte: www.g1.globo.com