17/08/2011
A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultutura
no estado do Ceará vem participando, de forma intensiva, do projeto
Fomento à Pesca e Inovação no Ordenamento da Cadeia Produtiva da
Lagosta. Este projeto é conduzido pelo Instituto de Ciências do Mar
(LABOMAR) da Universidade Federal do Ceará (UFC), após convênio com o
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Ainda no primeiro semestre de 2011 foram realizadas
seis audiências públicas, nos municípios de Icapuí, Beberibe e
Casacavel, no litoral leste, e Trairí, Itarema e Acaraú, no litoral
oeste. Participaram dos encontros centenas de representantes dos
diversos segmentos envolvidos com a pesca de lagosta, para a discussão
do setor.
Nessas consultas públicas foi apresentada a análise
histórica das políticas públicas voltadas ao ordenamento da pesca de
lagosta, desde 1961, quando da edição da primeira portaria, até início
de 2011. São, portanto, meio século de edição de instruções
normativas, portarias e decretos, pela SUDEPE, DPA/MA, IBAMA, SEAP/PR,
MMA, MPA. Nos próximos dias será lançado um livro, com a síntese
desta análise.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura.
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