Foto: MDA |
Meta é construir casas para população que ganha até R$ 10 mil por ano, como pescadores artesanais
A Caixa Econômica Federal mudou a sua estrutura para atender as
necessidades do brasileiro que vive no campo e nunca teve acesso a
crédito facilitado para a casa própria, como acontece nas cidades.
“Historicamente, há programas apenas para trator e chiqueiro, que
acabavam sendo muito melhores do que a casa do agricultor”, avalia a
superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida
Lemes. De acordo com Noemi, os R$ 2 bilhões do Orçamento da União e
do Fundo de Garantia (FGTS) devem ajudar a mudar esse cenário nos
próximos quatro anos.
A meta é construir 60 mil casas, a maioria para indígenas,
extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores
familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.
A Caixa teve necessidade de alterar a estrutura administrativa, a
pedido dos movimentos sociais do campo, pois os métodos de trabalho são
diferentes nas cidades. Não é preciso, por exemplo, compra de terreno.
No entanto, não é possível usar redes de esgoto semelhantes às
urbanas e os problemas de logística e administração são diferentes.
No campo, é difícil contratar empresas com ganhos de escala, porque
as casas são feitas a quilômetros uma das outras. Isso implica soluções
de construção diferentes de erguer prédios. Ao invés de empreiteiras,
a Caixa tem de se relacionar com o público por meio de contratos
coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para
projetos de quatro a 50 famílias cada.
A entidade, que pode também ser uma cooperativa de produção ou
associação de moradores, apresenta os projetos de engenharia e
financeiros. Ela deve ter capacidade de tocar a obra e contratar os
profissionais necessários. Uma das novidades do Minha Casa Minha Vida 2 é
que o projeto todo será financiado. A primeira versão pagava parte e a
entidade (governamental ou não) tinha de dar uma contrapartida, o que
obrigava que estivessem capitalizadas para tomar o crédito.
As casas devem ter o padrão mínimo, com garantia de acesso a água de
boa qualidade e tratamento do esgoto. A Caixa está aberta para
projetos que envolvam tecnologias sociais.“Todos os projetos
arquitetônicos com modos de construção alternativos serão analisados
e, se tiverem qualidade, serão contratados”, informa Noemi. O Minha
Casa Minha Vida incorpora tecnologias sociais, como o aquecimento
solar para chuveiros.
Famílias em extrema pobreza pagarão valor simbólico
Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo Minha Casa Minha Vida
2, cerca de 11 mil são para o público que vive na pobreza extrema,
abaixo de R$ 10 mil anuais. Essas famílias terão de pagar um valor
simbólico pela melhoria, de 4% do total investido em quatro parcelas
anuais de 1% a serem pagas nas datas de aniversário da conclusão da
obra.
Para as faixas de maior renda, é feito um crédito imobiliário mais
parecido com o oferecido para os moradores da cidade, com a diferença
que os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda
atualmente vai de R$ 10 mil anuais a R$ 22 mil anuais e a terceira,
acima deste teto. No entanto, esses valores devem ser redefinidos este
mês. Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo governo
local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do financiamento
fica por conta das famílias individualmente.
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