Os principais portais de notícias do Ceará, logo após o anúncio da decisão proferida pelo TRE-CE sobre a cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito das cidades de Icapuí e Ararendá, proferida ontem (27/9), deram destaque ao assunto em suas páginas na internet. Vejamos:
Jornal O Povo - 27.9.2011
TRE cassa prefeitos de Icapuí e Ararendá
Os prefeitos de Ararendá
e Icapuí tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE), em decisão tomada nesta terça-feira, 27. Uma
sessão confirmou o afastamento de José Edilson da Silva e Heverton Costa
Silva, prefeito e vice de Icapuí respectivamente por abuso de poder
político e econômico.
O presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, deverá assumir interinamente a prefeitura da cidade ainda nesta terça.
O
prefeito José Adriano Paiva de Aguiar e o vice Almir Saraiva de Sousa,
de Ararendá, foram afastados por abuso de poder econômico e captação
ilícita de sufrágio. Nesse caso, novas eleições serão realizadas, no
município.
Até lá, o presidente da Câmara assumirá a prefeitura.
Nas duas votações, a Corte decidiu por unanimidade, as cassações,
rejeitando embargos feitos pelas defesas dos prefeitos.
Redação O POVO Online
TV Verdes Mares - 27.9.2011
TRE/CE decide pelo afastamento imediato dos prefeitos de Icapuí e Ararendá, no Interior do Ceará
Foi determinado o afastamento imediato dos prefeitos
de Icapuí e Ararendá, no Interior do Ceará. A decisão foi tomada pela
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) nesta
terça-feira (27).
Segundo a assessoria do TRE/CE os embargos feitos pela defesa de ambos os prefeitos foram rejeitos, o que acarretou na decisão pelo afastamento do prefeitos. O anúncio será repassado para os juizes da Comarca de cada município nesta quarta-feira (28). Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal de cada cidade deve assumir o cargo.
Cassação
O prefeito de Icapuí, José Edílson da Silva (PSDB) , é acusado de abuso de poder político e econômico, nas últimas eleições municipais, devido a um processo provocado pelo hoje deputado estadual Dedé Teixeira, em 2008, derrotado naquela disputa.
Já em Ararendá, no Sertão Cearense, o prefeito José Adriano Paiva de Aguiar e o vice Almir Saraiva de Sousa, são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos em agosto de 2011.
Mudança
Mais de 10 prefeituras do Ceará mudaram de mãos após a última posse de prefeitos. Desde 2009 são 14 administradores cassados, afastados ou mesmo que renunciaram ao mandato. Confira aqui o infográfico com todos os gestores que tiveram seus mandatos cassados.
Segundo a assessoria do TRE/CE os embargos feitos pela defesa de ambos os prefeitos foram rejeitos, o que acarretou na decisão pelo afastamento do prefeitos. O anúncio será repassado para os juizes da Comarca de cada município nesta quarta-feira (28). Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal de cada cidade deve assumir o cargo.
Cassação
O prefeito de Icapuí, José Edílson da Silva (PSDB) , é acusado de abuso de poder político e econômico, nas últimas eleições municipais, devido a um processo provocado pelo hoje deputado estadual Dedé Teixeira, em 2008, derrotado naquela disputa.
Já em Ararendá, no Sertão Cearense, o prefeito José Adriano Paiva de Aguiar e o vice Almir Saraiva de Sousa, são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos em agosto de 2011.
Mudança
Mais de 10 prefeituras do Ceará mudaram de mãos após a última posse de prefeitos. Desde 2009 são 14 administradores cassados, afastados ou mesmo que renunciaram ao mandato. Confira aqui o infográfico com todos os gestores que tiveram seus mandatos cassados.
G1 - Ceará - 27.9.2011
TRE-CE determina afastamento imediato de prefeito de Icapuí
Prefeito e vice foram julgados por abuso de poder político e econômico. Defesa disse que vai recorrer após publicação no Diário Oficial do TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o cumprimento
imediato do afastamento do prefeito do município de Icapuí, José
Edilson da Silva (PSDB) e do vice, Heverton Costa Silva. O Tribunal
analisou nesta terça-feira (27) o recurso do prefeito à decisão do dia
19 de setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico.
Com isso, presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, deve
tomar posse já nesta quarta-feira (28). O TRE-CE determinou que o Juiz
da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí) execute a decisão do Pleno. O juiz
eleitoral oficiará para que a Câmara dê posse ao novo prefeito.
A ação foi proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé
Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e
vice nas eleições de 2008. Os adversários alegaram que enquanto prefeito
de Icapuí, Edilson contratou 484 servidores públicos temporários, sem
concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro
semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua
candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.
O advogado do prefeito de Icapuí, Vicente Aquino, informou ao G1 que a defesa deverá recorrer da determinação, mas somente depois que ela for publicada no Diário Oficial do TRE.
O advogado do prefeito de Icapuí, Vicente Aquino, informou ao G1 que a defesa deverá recorrer da determinação, mas somente depois que ela for publicada no Diário Oficial do TRE.
Ceará Agora - 27.9.2011
Decisão do TRE-CE confirma cassação de prefeito e vice de Icapuí
Por: Luciano Augusto
O
Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) confirmou na noite desta
terça-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito José Edilson da
Silva (Irmão Edilson) e e do vice do município de Icapuí, Heverton Costa
Silva.
Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira, 28.
Novamente por unanimidade (5 votos a 0), o tribunal analisou recurso (embargo de declaração) do prefeito à decisão da segunda-feira, 19 de setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.
O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou no dia 19 pela cassação do prefeito e vice. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto, que acompanharam novamente o relator na análise do recurso nesta terça.
O TRE-CE determinou que o Juiz da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí) execute a decisão do Pleno. O juiz eleitoral oficiará para que a Câmara dê posse ao novo prefeito.
ENTENDA O CASO
O Pleno do TRE-CE confirmou o entendimento do Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE). O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.
Em seu voto o relator, juiz Raimundo Nonato citou relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que narrou desvios de recursos da ordem de quase R$ 600 mil do Instituto de Previdência dos Servidores de Icapuí (Icaprev) para saldar a folha pagamento de servidores contratados fora do período eleitoral. “Restou configuradas contratações irregulares e tendenciosas, que não se revestiram da real demonstração de necessidade do serviço público”, afirmou.
Para um dos advogados do deputado Dedé Teixeira, André Costa, “o TRE-CE corretamente e seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência do abuso do poder econômico entrelaçado com o abuso do poder político por causa da contratação de 484 servidores temporários através de 683 contratos celebrados, sem qualquer justificativa legal, no período pré-eleitoral, com potencialidade de desequilibrar a disputa eleitoral em outubro de 2008.”
Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira, 28.
Novamente por unanimidade (5 votos a 0), o tribunal analisou recurso (embargo de declaração) do prefeito à decisão da segunda-feira, 19 de setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.
O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou no dia 19 pela cassação do prefeito e vice. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto, que acompanharam novamente o relator na análise do recurso nesta terça.
O TRE-CE determinou que o Juiz da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí) execute a decisão do Pleno. O juiz eleitoral oficiará para que a Câmara dê posse ao novo prefeito.
ENTENDA O CASO
O Pleno do TRE-CE confirmou o entendimento do Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE). O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.
Em seu voto o relator, juiz Raimundo Nonato citou relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que narrou desvios de recursos da ordem de quase R$ 600 mil do Instituto de Previdência dos Servidores de Icapuí (Icaprev) para saldar a folha pagamento de servidores contratados fora do período eleitoral. “Restou configuradas contratações irregulares e tendenciosas, que não se revestiram da real demonstração de necessidade do serviço público”, afirmou.
Para um dos advogados do deputado Dedé Teixeira, André Costa, “o TRE-CE corretamente e seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência do abuso do poder econômico entrelaçado com o abuso do poder político por causa da contratação de 484 servidores temporários através de 683 contratos celebrados, sem qualquer justificativa legal, no período pré-eleitoral, com potencialidade de desequilibrar a disputa eleitoral em outubro de 2008.”
Blog do Jornalista Roberto Maciel/ Verdes Mares - 27.01.2011
TRE confirma cassação do prefeito e do vice de Icapuí
Essa veio da assessoria do deputado Dedé Teixeira:
O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) confirmou na noite desta terça-feira, 27 de setembro, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de Icapuí, José Edilson da Silva (Irmão Edilson) e Heverton Costa Silva. Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira, 28.
O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) confirmou na noite desta terça-feira, 27 de setembro, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de Icapuí, José Edilson da Silva (Irmão Edilson) e Heverton Costa Silva. Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira, 28.
Novamente por unanimidade (5 votos a 0), o tribunal analisou recurso
(embargo de declaração) do prefeito à decisão da segunda-feira, 19 de
setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato
Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em
dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado
Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.
O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou, no dia 19, pela cassação
do prefeito e vice. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da
Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do
Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito
Heráclito Vieira de Sousa Neto, que acompanharam novamente o relator na
análise do recurso nesta terça.
O TRE-CE determinou que o Juiz da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí)
execute a decisão do Pleno. O juiz eleitoral oficiará para que a Câmara
dê posse ao novo prefeito.
O Pleno do TRE-CE confirmou o entendimento do Ministério Público
Eleitoral no Ceará (MPE/CE). O objeto da AIME foi a alegação de abuso de
poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que,
enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos
temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no
primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua
candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.
Em seu voto o relator, juiz Raimundo Nonato citou relatório
do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que narrou desvios de
recursos da ordem de quase R$ 600 mil do Instituto de Previdência dos
Servidores de Icapuí (Icaprev) para saldar a folha pagamento de
servidores contratados fora do período eleitoral. “Restou configuradas
contratações irregulares e tendenciosas, que não se revestiram da real
demonstração de necessidade do serviço público”, afirmou.
Fontes: O Povo Online / Diário do Nordeste / G1 Ceará / Ceará Agora / Blog Roberto Maciel
3 comentários:
TEMOS TUDO PARA MUDARMOS O DESTINO DESTA CANOA QUE ESTÁ TOTALMENTE A DERIVA SEM RUMO TEMOS QUE ACREDITAR...
GEORGE ICAPUI
Sem rumo ?!
sem rumo nada, agora sim ela tá sem rumo sem o melhor prefeito que Icapuí já teve :]'
Vamos atentar gente p/ o que diz o salmo 119:7 e 119:1 Render-te-ei graças com integridade de coração, quando tiver aprendido os teus retos juízos. Bem aventurados os irrepreensíveis no seu caminho, que andam na lei do senhor. Aínda no 119:31 Em diante, Aos teus testemunhos me apego; não permitas, senhor que eu seja envergonhado.Percorrerei o caminho dos teus mandamentos.Dá-me ei, de todo o meu coração a cumprirei. Eu poderia ficar citando versículos do grandicíssimo amor de Deus a minha vida toda, mas, como o nosso irmão Edilson os sabe, de cor e salteado, nós cristãos só temos a dizer que aquele a quem realmente devemos seguir e acreditar, mestre por excelência, ensína-nos a amar a Deus sob todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos, (ou seja, quem ama a Deus não se mete em política, pois ele vai estar sentado a mesa com os escarnecedores, política tem aconchavos, jogo de interesse sordidez, blasfêmia, injúria, falso testemunho, mentiras; e por aí vai... E amar o próximo é fazer p/ o outro o que gostaria que o outro fizesse p/ sí.) E definitivamente não é isso que temos visto no que se intitula de: ungido de Deus, que tem o capacete, escudo e todo o mais de artilharia celestial, me desculpe, pela sinceridade, mas p/ nós evangélicos, não os que tem uma venda nos olhos, mas os genuínos, você não é exemplo para ninguém. Externo aqui o meu dissabor.
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